ATO PR TRE-RJ Nº 388, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000041322-4,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

I - AFONSO HENRIQUE FERREIRA BARBOSA para assumir a 004ªZE/Jardim Botânico, no período de 07 a 31 de janeiro de 2026, em razão de férias da Juíza RENATA GUARINO MARTINS;

II - ANA LUCIA VIEIRA DO CARMO para assumir a 005ªZE/Copacabana, no período de 07 a 31 de janeiro de 2026, em razão de férias do Juiz AROLDO GONÇALVES PEREIRA JUNIOR;

III - DENISE DE ARAUJO CAPIBERIBE para assumir a 009ªZE/Barra da Tijuca, no período de 02 a 31 de janeiro de 2026, em razão de férias da Juíza MARIANNA MAZZA VACCARI MANFRENATTI;(Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 05/2026)

IV - PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO para assumir a 025ªZE/Santa Cruz, no período de 02 a 31 de janeiro de 2026, em razão de férias da Juíza CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE;¹

V - FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA para acumular a 161ªZE/Olaria, no período de 07 a 09 de janeiro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ/OE nº 22/2025 da Juíza ANA PAULA PONTES CARDOSO; (Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 05/2026)

VI - JOAO MARCOS DE CASTELLO BRANCO FANTINATO para assumir a 185ªZE/Taquara, no período de 02 a 31 de janeiro de 2026, em razão de férias da Juíza VIVIANE TOVAR DE MATTOS ABRAHÃO;

VII - FERNANDO ROCHA LOVISI para acumular a 204ªZE/Saúde, no período de 16 a 26 de janeiro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ/OE nº 22/2025 da Juíza RENATA VALE PACHECO DE MEDEIROS;⁵

VIII - JOAO FELIPE NUNES FERREIRA MOURAO para assumir a 216ªZE/Méier, no período de 02 a 31 de janeiro de 2026, em razão de férias do Juiz ANDRE AIEX BAPTISTA MARTINS;

IX - LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES para acumular a 229ªZE/Rio Comprido, no período de 12 a 16, no dia 19 e no período de 21 a 23 de janeiro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ/OE nº 22/2025 da Juíza MANOEL TAVARES CAVALCANTI; ⁸

X - PAULO HENRIQUE CAETANO RAMOS para acumular a 245ªZE/Campo Grande, no período de 07 a 16 de janeiro de 2026, em razão de férias do Juiz ALEXANDRE PACHECO DA SILVA;

Art. 2º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO para assumir a 007ªZE/Tijuca, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026;

II - MARCO JOSE MATTOS COUTO para assumir a 008ªZE/Engenho Novo, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026;

III - LETICIA D''AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI para assumir a 010ªZE/Piedade, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026;

IV - BRUNO MONTEIRO RULIERE para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026;

V - DANIELE LIMA PIRES BARBOSA para assumir a 017ªZE/Leblon, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026;

VI - BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI para assumir a 022ªZE/Irajá, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026;

VII - SIMONE GASTESI CHEVRAND para assumir a 119ªZE/Barra da Tijuca, nos períodos de 01 a 06 e de 10 a 31 de janeiro de 2026;¹⁰

VIII - ALBERTO SALOMAO JUNIOR para acumular a 119ªZE/Barra da Tijuca, no período de 07 a 09 de janeiro de 2026;

IX - DANIELA BANDEIRA DE FREITAS para assumir a 120ªZE/Campo Grande, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026;

X - ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO para assumir a 122ªZE/Campo Grande, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026;

XI - MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA para assumir a 123ªZE/Anchieta, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026;

XII - ALBERTO SALOMAO JUNIOR para assumir a 179ªZE/Cidade de Deus, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026;

XIII - ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE para assumir a 180ªZE/Tanque, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026;

XIV - PAULA FETEIRA SOARES para assumir a 182ªZE/Taquara, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026;

XV - MARCELLO RUBIOLI para assumir a 188ªZE/Penha, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026;

XVI - MARCELO OLIVEIRA DA SILVA para assumir a 191ªZE/Ilha do Governador, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026;

XVII - MARCIA CORREIA HOLLANDA para assumir a 192ªZE/Ilha do Governador, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026;

XVIII - ALEXANDRE OLIVEIRA CAMACHO DE FRANCA para assumir a 214ª ZE/Engenho Novo, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026;

XIX - ALEXANDRE JOSE DA SILVA BARBOSA para assumir a 218ª ZE/Madureira, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026;

XX - ANTÔNIO AURÉLIO ABI-RAMIA DUARTE para assumir a 219ª ZE/Rocha Miranda, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026;

XXI - OSCAR LATTUCA para assumir a 230ª ZE/Padre Miguel, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026;

XXII - SANDRO PITTHAN ESPINDOLA para assumir a 243ª ZE/Campo Grande, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026;

XXIII - DANIEL CALAFATE BRITO para assumir a 246ª ZE/Santa Cruz, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026;

Art. 3º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

I - ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO para acumular a 040ªZE/Três Rios/ Comendador Levy Gasparian, no período de 19 a 22 de janeiro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ/OE nº 22/2025 do Juiz EDUARDO BIZZINARI RIBEIRO DE SÁ TOMASI;

II - FELIPE CONSONNI FRAGA para acumular a 041ªZE/Vassouras, nos períodos de 07 a 09 e de 12 a 16 de janeiro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ/OE nº 22/2025 do Juiz LAURICIO MIRANDA CAVALCANTE;

III - LEONARDO HOSTALACIO NOTINI para assumir a 051ªZE/Conceição de Macabu/Trajano de Moares, no período de 02 a 31 de janeiro de 2026, em razão de férias do Juiz JOSE ROBERTO PIVANTI;²

IV - ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA para acumular a 060ªZE/São Sebastião do Alto/Santa Maria Madalena, no período de 14 a 16 e no dia 26 de janeiro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ/OE nº 22/2025 da Juíza BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA; (Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 05/2026)

V - LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA FILHO para assumir a 061ªZE/Sapucaia, no período de 02 a 31 de janeiro de 2026, em razão de férias do Juiz LUIZ OLIMPIO MANGABEIRA CARDOSO; ⁶

VI - ALEXANDRE CHINI NETO para assumir a 072ªZE/Niterói, no período de 02 a 31 de janeiro de 2026, em razão de férias da Juíza CRISTIANE LEPAGE LARANJEIRA;

VII - ERON SIMAS DOS SANTOS para acumular a 075ªZE/Campos dos Goytacazes, nos períodos de 07 a 09 e de 12 a 16 de janeiro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ/OE nº 22/2025 do Juiz MARCIO ROBERTO DA COSTA;

VIII - MAXWEL RODRIGUES DA SILVA para acumular a 078ªZE/Duque de Caxias, no período de 11 a 25 de janeiro de 2026, em razão de férias da Juíza CATARINA CINELLI VOCOS CAMARGO;

IX - CLARICE DA MATTA E FORTES para acumular a 087ªZE/São Gonçalo, no período de 07 a 16 de janeiro de 2026, em razão de férias da Juíza JUSSARA MARIA DE ABREU GUIMARÃES;

X - ADONES HENRIQUE SILVA AMBROSIO VIEIRA para assumir a 095ªZE/Bom Jesus do Itabapoana, nos períodos de 07 a 09, de 12 a 16, de 19 a 23 e de 26 a 30 de janeiro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ/OE nº 22/2025 da Juíza FABIOLA COSTALONGA;

XI - SHEILA DRAXLER PEREIRA DE SOUZA para acumular a 096ªZE/Cabo Frio, no período de 07 a 09 de janeiro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ/OE nº 22/2025 da Juíza SILVANA DA SILVA ANTUNES;

XII - FERNANDO LUIS GONCALVES DE MORAES para assumir a 101ªZE/Cantagalo, no período de 02 a 31 de janeiro de 2026, em razão de férias do Juiz MARCIO BARENCO CORREA DE MELLO;

XIII - ANDRE VAZ PORTO SILVA para assumir a 110ªZE/Magé, no período de 07 a 16 de janeiro de 2026, em razão de férias da Juíza JULIANA ANDRADE BARICHELLO;

XIV - CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO para acumular a 116ªZE/Angra dos Reis, no período de 16 a 30 de janeiro de 2026, em razão de férias do Juiz IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR;

XV - VITOR MOREIRA LIMA para assumir a 126ªZE/Duque de Caxias, no período de 12 a 31 de janeiro de 2026, em razão de férias do Juiz WILSON MARCELO KOZLOWSKI JUNIOR;

XVI - DANIELA FERRO AFFONSO para acumular a 144ªZE/Niterói, no período de 07 a 16 de janeiro de 2026, em razão de licença especial do Juiz JOÃO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO;

XVII - ANDRE VAZ PORTO SILVA para assumir a 148ªZE/Magé, nos períodos de 07 a 09 e de 12 a 16 e nos dias 19 e 20 de janeiro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ/OE nº 22/2025 do Juiz BERNARDO GIRARDI SANGOI;

XVIII - MAURO PENNA MACEDO GUITA para acumular a 195ªZE/Teresópolis, no período de 12 a 16 de janeiro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ/OE nº 22/2025 da Juíza MARCELA ASSAD CARAM JANUTHE TAVARES;( Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 07/2026)

Art. 4º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO para assumir a 026ªZE/Nova Friburgo, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026;

II - JOSE FRANCISCO BUSCACIO MARON para assumir a 028ªZE/Paraíba do Sul, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026;

III - CAIO MENDONÇA DE OLIVEIRA RODRIGUES para assumir a 030ªZE/Piraí/Pinheiral, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026;

IV - CRISTINA SODRE CHAVES para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026;

V - JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL para assumir a 036ªZE/São Gonçalo, no período de 01 a 06 e de 27 a 31 de janeiro de 2026;

VI - CRISTINA ALCÂNTARA QUINTO para assumir a 036ªZE/São Gonçalo, no período de 07 a 26 de janeiro de 2026;

VII - IAGO SAUDE IZOTON para assumir a 037ªZE/São João da Barra, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026;

VIII - HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 045ªZE/Porciúncula, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026;

IX - PEDRO CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS para assumir a 048ªZE/Miguel Pereira/Paty do Alferes, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026;

X -THIAGO CHAVES SEIXAS para assumir a 057ªZE/Paraty, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026;

XI - ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI para assumir a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, nos períodos de 01 a 06 e de 17 a 31 de janeiro de 2026;

XII - DANILO MARQUES BORGES para acumular a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, no período de 07 a 16 de janeiro de 2026;

XIII - ANDREW FRANCIS DOS SANTOS MACIEL para assumir a 062ªZE/Saquarema, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026;

XIV - PATRICIA FERNANDES DE SOUZA BRASILEIRO para assumir a 070ªZE/Paracambi, no período de 01 a 06 e de 10 a 31 de janeiro de 2026;

XV - PEDRO CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS para acumular a 070ªZE/Paracambi, no período de 07 a 09 de dezembro de 2026;

XVI - ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR para assumir a 071ªZE/Niterói, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026;

XVII - ERON SIMAS DOS SANTOS para assumir a 076ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026;

XVIII- JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO para assumir a 079ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026;

XIX - CARLA FARIA BOUZO para assumir a 084ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026;

XX - DIOGO BARROS BOECHAT para assumir a 088ªZE/São João de Meriti, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026;

XXI - THIAGO GONDIM DE ALMEIDA OLIVEIRA para assumir a 090ªZE/Volta Redonda, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026; ⁷

XXII - ERIC BARACHO DORE FERNANDES para assumir a 092ªZE/Araruama, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026;

XXIII - GLAUCENIR SILVA DE OLIVEIRA para assumir a 098ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026;

XXIV - JULIANA KALICHSZTEIN para assumir a 103ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026;⁹

XXV - DANIEL DA SILVA FONSECA para assumir a 104ªZE/Itaboraí, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026;

XXVI- MARCELA LIMA E SILVA para assumir a 107ªZE/Itaperuna/Jardim do Ubá, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026;

XXVII- LAINE TAVARES MIRANDA para assumir a 111ªZE/Valença/Rio das Flores, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026;

XXVIII - LETICIA DE SOUZA BRANQUINHO para assumir a 112ªZE/Miracema/Laje de Muriaé, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026;

XXIX - RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS para assumir a 127ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 06 e de 10 a 31 de janeiro de 2026;

XXX - JULIANA KALICHSZTEIN para acumular a 127ªZE/Duque de Caxias, no período de 07 a 09 de janeiro de 2026;

XXXI - LEONARDO CAJUEIRO D''AZEVEDO para assumir a 129ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026;

XXXII - PAULO MAURÍCIO SIMÃO FILHO para assumir a 130ªZE/São Francisco do Itabapoana, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026;

XXXIII - FABIO RIBEIRO PORTO para assumir a 135ªZE/São Gonçalo, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026;

XXXIV - GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES para assumir a 156ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026;

XXXV- ADRIANA COSTA DOS SANTOS para assumir a 158ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026;

XXXVI - MARCIO DA COSTA DANTAS para assumir a 172ªZE/Armação dos Búzios, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026;

XXXVII - DANILO MARQUES BORGES para assumir a 181ªZE/Iguaba Grande, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026;

XXXVIII - ALBERTO FRAGA para assumir a 201ªZE/Nilópolis, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026;

XXXIX - MARCIA DE ANDRADE PUMAR para assumir a 225ªZE/Seropédica, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026;

XL - SUZANE VIANA MACEDO para assumir a 254ªZE/Macaé, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026;

Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ANA PAULA GADELHA MENDONÇA para acumular a 106ªZE/Itaocara, no dia 17 de dezembro de 2025, em razão de desistência do afastamento nos termos da Resolução TJ/OE nº 22/2025 do Juiz RODRIGO ROCHA DE JESUS, conforme art. 2º do Ato PR nº 364/2025 publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal em 15 de dezembro de 2025, edição nº 301, Seção da Presidência, páginas 2 e 3;

Art. 6º Designar o Juiz VITOR PORTO DOS SANTOS para assumir a 052ªZE/Cordeiro/Macuco, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026, em razão de decisão proferida nos autos do Proc. SEI nº 2024.0.000030987-0;

Art. 7º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ