ATO PR TRE-RJ Nº 18, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2026.0.000000200-0,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza CRISTINA SODRÉ CHAVES para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, nos dias 22 e 23 de janeiro de 2026, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso IV do Ato PR nº 388/2025publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal de 05 de janeiro de 2026, edição extraordinária nº 02, Seção da Presidência, páginas 01 a 06;

Art. 2º Designar a Juiz RODRIGO ROCHA DE JESUS para acumular a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, nos dias 22 e 23 de janeiro de 2026, em razão de vacância;

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz ALEXANDRE CHINI NETO para assumir a 072ªZE/Niterói, no período de 19 a 31 de janeiro de 2026, em razão de férias da Juíza CRISTIANE LEPAGE LARANJEIRA, conforme art. 3º, inciso VI do Ato PR nº 388/2025 publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal de 05 de janeiro de 2026, edição extraordinária nº 02, Seção da Presidência, páginas 01 a 06;

Art. 4º Designar o Juiz ALEXANDRE CHINI NETO para assumir a 072ªZE/Niterói, no período de 19 a 31 de janeiro de 2026, em razão de afastamento nos termos do artigo 69, inciso II da   LOMAN da Juíza CRISTIANE LEPAGE LARANJEIRA;¹

Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz DANILO MARQUES BORGES para assumir a 172ªZE/Armação dos Búzios, nos dias 29 e 30 de janeiro de 2026, em razão de vacância, conforme art. 4º do Ato PR nº 09/2026 publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal de 16 de janeiro de 2026, edição nº 13, Seção da Presidência, páginas 02 e 03;

Art. 6º Designar a Juiz ANDREW FRANCIS DOS SANTOS MACIEL para acumular a 172ªZE/Armação dos Búzios, nos dias 29 e 30 de janeiro de 2026, em razão de vacância;

Art. 7º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz DANILO MARQUES BORGES para assumir a 181ªZE/Iguaba Grande, no período de 20 a 30 de janeiro de 2026, em razão de vacância,  conforme art. 4º, inciso XXXVII do Ato PR nº 388/2025 publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal de 05 de janeiro de 2026, edição extraordinária nº 02, Seção da Presidência, páginas 01 a 06;

Art. 8º Designar a Juíza ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI para acumular a 181ªZE/Iguaba Grande, no período de 20 a 30 de janeiro de 2026, em razão de vacância;

Art. 9º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ