ATO PR TRE-RJ Nº 04, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe é conferida no art. 26, inciso XLIX, da Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro,

CONSIDERANDO o disposto no art. 10 da Resolução TSE nº 23.644, de 1º de julho de 2021; e

CONSIDERANDO o que consta dos processos SEI nº 2021.0.000044729-8 e nº 2025.0.000010498-1,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso III do artigo 1º do Ato PR nº 65, de 25 de março de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ...........................

III - Alexandre de Mattos Pereira - SSG;
..............."

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ