Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO PR TRE-RJ Nº 04, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.
Altera o Ato PR nº 65, de 25 de março de 2025, que designa os integrantes da Comissão Permanente de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - COMSI
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe é conferida no art. 26, inciso XLIX, da Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro,
CONSIDERANDO o disposto no art. 10 da Resolução TSE nº 23.644, de 1º de julho de 2021; e
CONSIDERANDO o que consta dos processos SEI nº 2021.0.000044729-8 e nº 2025.0.000010498-1,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o inciso III do artigo 1º do Ato PR nº 65, de 25 de março de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ...........................
III - Alexandre de Mattos Pereira - SSG;
..............."
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 8, de 12/01/2026, p. 3.
FICHA NORMATIVA
Ementa: Altera o Ato PR nº 65, de 25 de março de 2025, que designa os integrantes da Comissão Permanente de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - COMSI
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 8, de 12/01/2026, p. 3.
Alteração: Não consta alteração.