Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO PR TRE-RJ Nº 330, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispensa servidora e designa servidor para exercer função comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, inciso XLII, da Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014 (Regimento Interno); e
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2026.0.000034416-4,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a servidora SIMONE DE CÁSSIA CAPPARELLI BARBOSA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Acórdãos e Notas de Julgamento, da Coordenadoria de Sessões e Acórdãos da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 05/10/2026.
Art. 2º Designar o servidor LEANDRO ROBERTO CORREA VILARINHO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC1, da Seção de Acórdãos e Notas de Julgamento, da Coordenadoria de Sessões e Acórdãos da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 277, de 22/10/2026, p. 3
FICHA NORMATIVA
Ementa: Dispensa servidora e designa servidor para exercer função comissionada.
Situação: Não consta revogação.
Presidente TRE-RJ: Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 277, de 22/10/2026, p. 3
Alteração: Não consta alteração.