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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 254, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.

Altera o Ato PR nº 192/2025, quanto à composição da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo SEI 2019.0.000043876-6,

RESOLVE:

Art. 1º Altera os incisos I e II do art. 1º do Ato PR nº192/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ................................

I - Desembargador Eleitoral Guilherme Calmon Nogueira da Gama, a quem incumbirá a presidência da Comissão;

II - Juiz Eleitoral Marcello Rubioli, que substituirá o presidente da Comissão em seus afastamentos;

............................................."

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 174, de 05/08/2026, p. 4

FICHA NORMATIVA

Ementa: Altera o Ato PR nº 192/2025, quanto à composição da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral.

Situação: Não consta revogação.

Presidente TRE-RJ: Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 174, de 05/08/2026, p. 4

Alteração: Não consta alteração.

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