Dispensa servidor de função comissionada e designa servidor para exercer função comissionada.

Altera o Ato GP nº 76/2021, de 23 de março de 2021 , quanto à composição das Comissões Permanentes para Recebimento de Materiais de Manutenção Predial, Máquinas e Ferramentas e de Material Bibliográfico.

Altera o Ato GP nº 385/2021 , que dispõe sobre os prazos para realização dos procedimentos financeiros, orçamentários e patrimoniais do exercício de 2021.

Designa servidora para exercer Função Comissionada.

Dispensa servidora de Função Comissionada.

Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.

Dispensa servidora de Função Comissionada.

Dispensa servidoras de funções comissionadas e designa servidoras para exercerem funções comissionadas.

Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada.

Dispensa servidoras de Funções Comissionadas e designa servidoras para exercerem Funções Comissionadas.

Declara o valor do benefício especial a ser concedido ao servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Declara o valor do benefício especial a ser concedido ao servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Delega atribuição ao Secretário de Tecnologia da Informação.

Nomeia servidor para ocupar Cargo em Comissão, dispensa servidores de Funções Comissionadas e designa servidora para exercer Função Comissionada.

Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.

Designa Juízes Eleitorais.

Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense.

Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense.

Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense.

Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense.

Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense.

Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense.

Disciplina a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2021 a 20 de janeiro de 2022.

Dispõe sobre a prorrogação da validade do banco de horas dos servidores deste Tribunal.

Delega atribuição ao Secretário de Orçamento e Finanças.

Exonera servidora de Cargo em Comissão, nomeia servidora para ocupar Cargo em Comissão, dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidora para ocupar Função Comissionada

Designa Juízes Eleitorais

Altera números de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Delega atribuições à/ao Diretor(a)-Geral.

Designa servidores para lançar dados no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI

Designa Juiz Auxiliar da Presidência

Fixa os prazos para realização dos procedimentos financeiros, orçamentários e patrimoniais do exercício de 2021.

Torna sem efeito ato de nomeação de candidato aprovado em concurso público .

Designa Juiz Eleitoral

Designa Juízes Eleitorais

Designa Juízes Eleitorais.

Designa Juízes Eleitorais.

Designa de Juízes Eleitorais.

Aprova o Plano Anual de Capacitação para o exercício de 2022.

Altera o Ato GP nº 391/2019 , que dispõe sobre a cessão de servidores.

Designa juiz e juíza eleitoral

Acrescenta o §1º-A ao art. 2º do Ato GP nº 269/2021 , que dispõe sobre a prestação do serviço extraordinário a ser realizado nas Eleições Suplementares de Carapebus e dá outras providências.

Designa juízas e juízes eleitorais.

Altera o Ato GP nº 618/2016, de 20 de dezembro de 2016 , que constitui o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação.

Designa juízas e juízes eleitorais.

Designa juízas e juízes eleitorais.

Dispõe sobre a divulgação das informações que integram a prestação de contas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e sobre a elaboração do Relatório de Gestão anual.

Altera o Ato GP nº 176/2021 , com a redação dada pelo Ato GP nº 281/2021 .

Designa Juiz Eleitoral

Nomeia candidato aprovado em concurso público

Nomeia candidata aprovada em concurso público.

Nomeia candidato aprovado em concurso público

Designação de Juízes Eleitorais.

Aprova o Plano Anual de Contratações para o exercício 2022.

Altera o Ato GP Nº 363, de 28 de outubro de 2015 , para atualizar a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Atualiza os integrantes da Comissão Permanente de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro - ComSI/TRE-RJ.

Designa juízas e juízes eleitorais.

Suspensão da obrigatoriedade do expediente presencial, conforme instituído pelo Ato Conjunto PRVPCRE n.º 12/2021, no dia 29 de outubro de 2021 , na Justiça Eleitoral Fluminense.

Dispõe sobre a composição da Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro -PLS-TRE- RJ para o período de 2021 a 2022 - Versão 3.

Suspensão da obrigatoriedade do expediente presencial, conforme instituído pelo Ato Conjunto PRVPCRE n.º 12/2021, no dia 11 de outubro de 2021 na Justiça Eleitoral Fluminense.

Altera o Ato GP nº 76/2021, de 23 de março de 2021 , quanto à composição da Comissão Permanente de Recebimento de Materiais de Manutenção Predial, Máquinas e Ferramentas - CPRMPMF.

Altera Ato GP nº 71/2021 .

Designa juízas e juízes eleitorais.

Designa juíza e juiz eleitoral.

Designa juízas e juízes eleitorais.

Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Carapebus.

Designa Desembargador Eleitoral plantonista para os dias 23 e 24 de outubro de 2021, em razão da eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Carapebus.

Designa Desembargador Eleitoral plantonista para os dias 06 e 07 de novembro de 2021, em razão da eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Carapebus.

Dispõe sobre os procedimentos de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso e mediante verificação da autenticidade e integridade dos sistemas na eleição suplementar para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Carapebus, no dia 7 de novembro de 2021.

Altera o Ato GP nº 150/2021 , que dispõe sobre o Comitê de Governança de Contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a prestação do serviço extraordinário a ser realizado nas Eleições Suplementares de Carapebus.

Constitui Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica e dispõe sobre as auditorias de funcionamento das urnas eletrônicas nas Eleições Suplementares de 2021 no Município de Carapebus.

Designa juiz eleitoral.

Designa juizas e juízes eleitorais.

Designa juiz eleitoral.

Designa os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa juíza e juiz eleitoral.

Designa servidor como responsável pela curadoria do "Espaço de Memória Eleitoral Desembargador José Joaquim da Fonseca Passos", criado por meio do Ato GP nº 229/2019 .

Designa juíza e juiz eleitoral.

Designa juíza e juízes eleitorais.

Designa juízes eleitorais.

Altera o art. 6º do Ato GP nº 269/11 .

Altera o Ato GP nº 203/2021, de 15 de julho de 2021 .

Estabelece instruções para a concessão de benefício de auxílio alimentação aos mesários e colaboradores convocados para as Eleições Suplementares dos Municípios de Santa Maria Madalena e Silva Jardim.

Altera o Ato GP nº 28/19 , que fixa o quantitativo máximo mensal de mandados reembolsáveis e o valor da indenização das despesas de combustível pela utilização de veículo particular ou por gastos com transporte público.

Designa juízes eleitorais.

Altera e exclui números de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa juízas e juízes eleitorais.

Altera o Ato GP nº 82/2020 , quanto à composição da Comissão Permanente de Informação da Justiça Eleitoral Fluminense e designa novo secretário.

Designa Juiz eleitoral.

Torna sem efeito designação de Juiz e Juíza eleitorais, e designa Juiz e Juízas eleitorais.

Declara vacância de cargo ocupado por servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa juiz eleitoral.

Delega atribuições à Diretora-Geral e a seu substituto eventual.

Designa Juiz e Juíza eleitorais.

Institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - LIODS-RJ.

Designa Juiz eleitoral, e torna sem efeito designação de Juíza eleitoral.

Designa Juízas e Juízes eleitorais.

Altera o Ato GP nº 203/2021, de 15 de julho de 2021.

Dispõe sobre os procedimentos de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso e mediante verificação da autenticidade e integridade dos sistemas nas eleições suplementares para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim do dia 12 de setembro de 2021.

Designa Juizes e Juíza eleitorais.

Designa Juiz eleitoral.

Designa Juíza e Juiz eleitoral.

Dispõe sobre Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, para o período de 2021 a 2023, e dá outras
providências.

Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral dos pleitos suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.

Designa Desembargador Eleitoral plantonista para os dias 28 e 29 de agosto de 2021, em razão das eleições suplementares nos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.

Designa Desembargador Eleitoral plantonista para os dias 14 e 15 de agosto de 2021, em razão das eleições suplementares nos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.

Designa Desembargador Eleitoral plantonista para os dias 21 e 22 de agosto de 2021, em razão das eleições suplementares nos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.

Designa Desembargador Eleitoral plantonista para o dia 11 de agosto de 2021, em razão das eleições suplementares nos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.

Designa Desembargador Eleitoral plantonista para os dias 04 e 05 de setembro de 2021, em razão das eleições suplementares nos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.

Designa juízas e juízes eleitorais.

Designa integrantes para a Comissão Permanente para Avaliação do Regulamento Administrativo deste Tribunal.

Dispõe sobre a prestação do serviço extraordinário a ser realizado para as Eleições Suplementares de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.

Altera o artigo 1º do Ato GP nº 174/2020, que designa os membros da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa Juízes e Juízas eleitorais.

Institui o Assentamento Funcional Digital, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Constitui Comissão de Auditoria de Votação Eletrônica e dispõe sobre as auditorias de funcionamento das urnas eletrônicas relativamente às Eleições Suplementares de 2021.

Dispõe sobre o Manual de Gestão Documental da Justiça Eleitoral.

Designa Juíza eleitoral e torna sem efeito designação de Juiz eleitoral.

Designa juízas e juízes eleitorais.

Altera o Ato GP nº 606/13 , que dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.

Atualiza os integrantes da Comissão Permanente para Avaliação do Regulamento Administrativo deste Tribunal.

Designa Juízas e Juízes eleitorais.

Altera o Ato GP nº 140/2020 .

Nomeia os membros do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Define a Matriz Básica de Conhecimento Eleitoral para o biênio 2021/2022, no âmbito deste Tribunal.

Designa Juiz e Juízas eleitorais.

Suspensão das designações de Juízos Eleitorais para a coordenação e a administração das Centrais de Atendimento ao Eleitor.

Designa Juiz eleitoral e torna sem efeito a designação de Juíza eleitoral.

Designa Juiz eleitoral.

Redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União.

Designa Juiz eleitoral.

Designa Juiz eleitoral e torna sem efeito designação de Juiz eleitoral.

Institui projeto piloto para análise dos normativos, processos, ferramentas e metodologias a serem utilizados pelos servidores no exercício de atividades, fora das dependências deste Tribunal, em regime de teletrabalho.

Revoga o Ato VP 01/2009 .

Movimentação de Magistrados.

Redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União.

Designa Juiz eleitoral e torna sem efeito designação de Juiz eleitoral.

Altera número de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa Juízes eleitorais.

Designa Juízes e Juízas eleitorais.

Designa Juízes e Juízas eleitorais.

Redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União.

Delega atribuição ao Secretário de Tecnologia da Informação.

Altera e exclui números de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Aprova a nova versão da Carta de Serviços ao Cidadão e à Cidadã.

Dispõe sobre o Comitê de Governança de Contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera o Ato GP nº 273/2019 , que dispõe sobre o procedimento para composição da lotação no âmbito deste Tribunal.

Designar servidor e servidoras para exercerem função comissionada.

Designa servidora para exercer Função Comissionada.

Designa Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria.

Designa Juizes e Juizas eleitorais.

Nomear servidora para ocupar Cargo em Comissão e designar servidores(as) para exercerem Função Comissionada.

Designa Juiz Eleitoral.

Altera o artigo 1º do Ato GP 174/2020, que designa os membros da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal.

Designa os membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa Juizes e Juízas eleitorais.

Designa Juiz eleitoral e torna sem efeito designação de Juíza eleitoral.

Altera o Ato GP nº 82/2020 quanto à composição da Comissão Permanente de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

Aprova o Plano de Comunicação Integrada do ano de 2021.

Altera o Ato GP nº 329/2019 .

Movimentação de Magistrados.

Designa servidora para exercer Função Comissionada.

Redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União.

Movimentação de Magistrados.

Nomeia membros do Conselho Consultivo da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Movimentação de Magistrados.

Redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União.

Designa Juiz e Juíza eleitoral e torna sem efeito designação de Juiz eleitoral.

Designa Juiz e Juíza eleitoral.

Estabelece as diretrizes para elaboração, redação, alteração, compilação e divulgação de atos normativos expedidos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - CGPD.

Designa Juiz Auxiliar da Presidência como Gestor de Metas Nacionais e representante do TRE-RJ no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Dispõe sobre o Programa de Reciclagem Anual dos servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa servidores para compor as Comissões Permanentes de Recebimento de Materiais.

Designa Juiz Auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência e Corregedoria .

Delega atribuição ao Secretário de Orçamento e Finanças.

Delega atribuição ao Secretário de Tecnologia da Informação.

Delega atribuições à Diretora-Geral.

Retifica os artigos 2º e 3º do Ato GP nº 55/2021 .

Designa juíza eleitoral e torna sem efeito a designação de juiz eleitoral.

Dispõe sobre a realização do serviço extraordinário a ser realizado para as Eleições Suplementares de Itatiaia e Santa Maria Madelena.

Altera números de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa juiz eleitoral e retifica o art. 3º, Item 3 do Ato GP nº 049/2021 .

Designação de juiz e juíza eleitoral.

Torna pública a relação dos juízos eleitorais competentes para recebimento, processamento e julgamento das prestações de contas anuais dos órgãos partidários municipais.

Altera o art. 2º do Ato GP nº 185/2020 .

Designa juiz e juíza eleitoral.

Designa juíza eleitoral.

Designa juiz eleitoral.

Designa juíza eleitoral.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Bairro de Campo Grande.

Designa data para a outorga da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Designa juiz eleitoral.

Suspende o expediente no dia 17 de fevereiro de 2021 (Quarta-Feira de Cinzas) nas unidades da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Designa Juíza eleitoral.

Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Cabo Frio.

Designa juiz eleitoral.

Designa juiz eleitoral.

Designa juiz e juíza eleitoral.

Altera o Ato GP nº 266/2020 , o qual regulamenta o concurso interno de remoção, no âmbito deste Tribunal, nos termos da Resolução TSE nº 23.563/2018 .

Designa servidora para exercer Função Comissionada.

Designa juiz eleitoral.

Torna sem efeito ato de nomeação de candidata aprovada em concurso público.

Designa juiz eleitoral.

Designa juiz eleitoral.

Designa servidora para exercer Função Comissionada.

Designa juíza eleitoral.

Altera o Ato GP nº 286/2018 .

Designa juiz e juíza eleitoral.

Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa Juiz Eleitoral.

Dispensa servidoras de Funções Comissionadas e designa servidoras para exercerem Funções Comissionadas.

Dispensa servidor de Função Comissionada.

Designação de Juízes Eleitorais.

Designa Juízes Eleitorais.