Atos da Presidência 2021
| Atos da Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| ATO GP TRE-RJ Nº 415, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. | Dispensa servidor de função comissionada e designa servidor para exercer função comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 414, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. | Altera o Ato GP nº 76/2021, de 23 de março de 2021, quanto à composição das Comissões Permanentes para Recebimento de Materiais de Manutenção Predial, Máquinas e Ferramentas e de Material Bibliográfico. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 413, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. | Altera o Ato GP nº 385/2021, que dispõe sobre os prazos para realização dos procedimentos financeiros, orçamentários e patrimoniais do exercício de 2021. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 412, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. | Designa servidora para exercer Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 411, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. | Dispensa servidora de Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 410, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. | Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 409, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. | Dispensa servidora de Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 408, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. | Dispensa servidoras de funções comissionadas e designa servidoras para exercerem funções comissionadas. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 407, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. | Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 405, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. | Dispensa servidoras de Funções Comissionadas e designa servidoras para exercerem Funções Comissionadas. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 404, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. | Declara o valor do benefício especial a ser concedido ao servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 403, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. | Declara o valor do benefício especial a ser concedido ao servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 402, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. | Delega atribuição ao Secretário de Tecnologia da Informação. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 401, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. | Nomeia servidor para ocupar Cargo em Comissão, dispensa servidores de Funções Comissionadas e designa servidora para exercer Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 400, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. | Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 399, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. | Designa Juízes Eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 398, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. | Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 398, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. | Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 398, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. | Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 398, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. | Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 398, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. | Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 398, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. | Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 397, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. | Disciplina a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2021 a 20 de janeiro de 2022. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 396, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. | Dispõe sobre a prorrogação da validade do banco de horas dos servidores deste Tribunal. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 395, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. | Delega atribuição ao Secretário de Orçamento e Finanças. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 394, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. | Autoriza a adoção de regime de sobreaviso nas unidades da Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 393, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. | Nomeia servidor para ocupar Cargo Comissionado. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 392, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. | Exonera servidora de Cargo Comissionado e nomeia servidor para ocupar Cargo Comissionado. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 391, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. | Exonera servidora de Cargo em Comissão, nomeia servidora para ocupar Cargo em Comissão, dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidora para ocupar Função Comissionada |
| ATO GP TRE-RJ Nº 390, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. | Designa Juízes Eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 389, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. | Altera números de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 388, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. | Delega atribuições à/ao Diretor(a)-Geral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 387, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. | Designa servidores para lançar dados no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 386, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. | Designa Juiz Auxiliar da Presidência |
| ATO GP TRE-RJ Nº 385, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. | Fixa os prazos para realização dos procedimentos financeiros, orçamentários e patrimoniais do exercício de 2021. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 384, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. | Designa Juízes Eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 383, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. | Nomeia candidata aprovada em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 382, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. | Torna sem efeito ato de nomeação de candidato aprovado em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 380, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. | Declara o valor do benefício especial a ser concedido ao servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 379, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. | Exonera servidores(as) de Cargo em Comissão, nomeia servidores(as) para ocupar Cargo em Comissão, dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para ocupar Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 378, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. | Designa Juiz Eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 377, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. | Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 376, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021. | Designa Juízes Eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 374, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. | Designa Juízes Eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 373, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. | Designa Juízes Eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 372, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. | Designa de Juízes Eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 371, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. | Designa de Juízes Eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 370, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. | Aprova o Plano Anual de Capacitação para o exercício de 2022. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 369, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. | Nomeia candidata aprovada em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 368, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. | Nomeia candidato aprovado em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 367, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. | Nomeia candidato aprovado em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 366, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. | Altera o Ato GP nº 391/2019 , que dispõe sobre a cessão de servidores. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 365, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. | Nomeia candidata aprovada em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 364, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. | Designa juiz e juíza eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 363, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. | Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 358, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. | Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 357, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. | Nomeia candidata aprovada em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 356, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. | Torna sem efeito ato de nomeação de candidata aprovada em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 355, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. | Acrescenta o §1º-A ao art. 2º do Ato GP nº 269/2021, que dispõe sobre a prestação do serviço extraordinário a ser realizado nas Eleições Suplementares de Carapebus e dá outras providências. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 354, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. | Redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 351, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. | Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 350, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. | Dispensa servidora de Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 349, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. | Designa juízas e juízes eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 348, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. | Altera o Ato GP nº 618/2016, de 20 de dezembro de 2016, que constitui o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 347, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. | Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 345, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. | Designa juízas e juízes eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 344, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. | Designa juízas e juízes eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 343, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. | Designa servidora para exercer Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 342, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. | Designa servidora para exercer Função Comissionada e dispensa servidora de Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 341, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. | Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 340, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. | Dispõe sobre a divulgação das informações que integram a prestação de contas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e sobre a elaboração do Relatório de Gestão anual. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 339, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021. | Altera o Ato GP nº 176/2021, com a redação dada pelo Ato GP nº 281/2021. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 338, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021. | Retifica o Ato GP nº 170/2021 , referente a redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 337, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2021. | Designa servidora para exercer Função Comissionada e dispensa servidora de Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 336, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. | Designa Juiz Eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 335, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2021. | Dispensa servidor de Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 334, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. | Nomeia candidata aprovada em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 333, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. | Nomeia candidato aprovado em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 332, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. | Nomeia candidato aprovado em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 331, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. | Nomeia candidata aprovada em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 330, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. | Nomeia candidata aprovada em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 329, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. | Nomeia candidato aprovado em concurso público |
| ATO GP TRE-RJ Nº 328, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. | Nomeia candidato aprovado em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 327, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. | Nomeia candidata aprovada em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 326, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. | Nomeia candidato aprovado em concurso público |
| ATO GP TRE-RJ Nº 325, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. | Nomeia candidata aprovada em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 324, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. | Nomeia candidata aprovada em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 323, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. | Nomeia candidato aprovado em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 322, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. | Nomeia candidato aprovado em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 321, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. | Nomeia candidato aprovado em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 320, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. | Nomeia candidato aprovado em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 319, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. | Nomeia candidato aprovado em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 318, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. | Nomeia candidato aprovado em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 317, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. | Nomeia candidata aprovada em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 316, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. | Nomeia candidato aprovado em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 315, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. | Nomeia candidata aprovada em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 314, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. | Nomeia candidata aprovada em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 313, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. | Nomeia candidata aprovada em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 312, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. | Nomeia candidata aprovada em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 311, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. | Nomeia candidata aprovada em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 310, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. | Nomeia candidata aprovada em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 308, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. | Designação de Juízes Eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 307, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. | Dispensa servidora de Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 306, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. | Declara vacância de cargo ocupado por servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 305, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. | Institui o Glossário de Indicadores de Desempenho da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro do Plano Estratégico 2021-2026. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 304, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. | Aprova o Plano Anual de Contratações para o exercício 2022. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 303, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021. | Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 302, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. | Altera o Ato GP Nº 363, de 28 de outubro de 2015, para atualizar a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 300, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. | Atualiza os integrantes da Comissão Permanente de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro - ComSI/TRE-RJ. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 299, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. | Designa juízas e juízes eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 298, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. | Altera data e local para a outorga da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 297, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021. | Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 295, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. | Suspensão da obrigatoriedade do expediente presencial, conforme instituído pelo Ato Conjunto PRVPCRE n.º 12/2021, no dia 29 de outubro de 2021, na Justiça Eleitoral Fluminense. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 294, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021. | Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 293, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. | Dispõe sobre a composição da Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 292, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. | Torna sem efeito o Ato GP TRE-RJ nº 229/2021. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 291, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. | Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 290, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2021. | Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 289, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. | Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 288, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.* | Institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro -PLS-TRE- RJ para o período de 2021 a 2022 - Versão 3. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 287, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. | Remove servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 285, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. | Suspensão da obrigatoriedade do expediente presencial, conforme instituído pelo Ato Conjunto PRVPCRE n.º 12/2021, no dia 11 de outubro de 2021 na Justiça Eleitoral Fluminense. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 284, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021. | Designa servidor para exercer Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 283, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. | Altera o Ato GP nº 76/2021, de 23 de março de 2021, quanto à composição da Comissão Permanente de Recebimento de Materiais de Manutenção Predial, Máquinas e Ferramentas - CPRMPMF. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 282, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. | Altera Ato GP nº 71/2021. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 281, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. | Altera o Ato GP nº 176/2021. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 280, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. | Designa juízas e juízes eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 279, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. | Dispensa servidoras de Funções Comissionadas e designa servidoras para exercerem Funções Comissionadas. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 277, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. | Dispensa servidora de função comissionada e designa servidora para exercer função comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 276, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. | Designa juíza e juiz eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 275, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021. | Dispensa servidora de Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 274, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. | Designa juízas e juízes eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 273, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. | Exonera servidora de Cargo em Comissão, nomeia servidor para ocupar Cargo em Comissão, designa e dispensa servidores de Funções Comissionadas. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 272, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. | Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Carapebus. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 272, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. | Designa Desembargador Eleitoral plantonista para os dias 23 e 24 de outubro de 2021, em razão da eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Carapebus. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 272, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. |
Designa Desembargador Eleitoral plantonista para os dias 06 e 07 de novembro de 2021, em razão da eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Carapebus. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 271, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. | Dispõe sobre os procedimentos de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso e mediante verificação da autenticidade e integridade dos sistemas na eleição suplementar para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Carapebus, no dia 7 de novembro de 2021. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 270, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021. | Altera o Ato GP nº 150/2021, que dispõe sobre o Comitê de Governança de Contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 269, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. | Dispõe sobre a prestação do serviço extraordinário a ser realizado nas Eleições Suplementares de Carapebus. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 268, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. | Designa servidora para exercer Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 267, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. | Constitui Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica e dispõe sobre as auditorias de funcionamento das urnas eletrônicas nas Eleições Suplementares de 2021 no Município de Carapebus. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 266, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. | Designa juiz eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 265, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. | Designa juízas e juízes eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 264, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. | Designa juiz eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 263, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. | Designa os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 262, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. | Altera os Atos GP nºs 144/2021 e 74/2021. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 261, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021. | Designa juíza e juiz eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 260, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. | Designa servidor como responsável pela curadoria do "Espaço de Memória Eleitoral Desembargador José Joaquim da Fonseca Passos", criado por meio do Ato GP nº 229/2019. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 258, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021. | Designa juíza e juiz eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 257, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021. | Designa juíza e juízes eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 256, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. | Dispensa e designação de servidor para exercer Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 255, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. | Cessão de candidato aprovado em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 254, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. | Exonera servidor de Cargo em Comissão. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 253, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. | Dispensa servidor de Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 252, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. | Dispensa servidores de Funções Comissionadas e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 251, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021. | Designa juízes eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 250, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. | Altera o art. 6º do Ato GP nº 269/11. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 249, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021. | |
| ATO GP TRE-RJ Nº 248, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021. |
Estabelece instruções para a concessão de benefício de auxílio alimentação aos mesários e colaboradores convocados para as Eleições Suplementares dos Municípios de Santa Maria Madalena e Silva Jardim. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 247, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. | Altera o Ato GP nº 28/19, que fixa o quantitativo máximo mensal de mandados reembolsáveis e o valor da indenização das despesas de combustível pela utilização de veículo particular ou por gastos com transporte público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 246, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. | Designa juízes eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 246, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. | Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 245, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. | Altera e exclui números de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 244, DE 31 DE AGOSTO DE 2021. | Designa juízas e juízes eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 243, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. | Altera o Ato GP nº 82/2020, quanto à composição da Comissão Permanente de Informação da Justiça Eleitoral Fluminense e designa novo secretário. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 242, DE 25 DE AGOSTO DE 2021. | Designa Juiz eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 241, DE 26 DE AGOSTO DE 2021. | Nomeia candidato aprovado em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 240, DE 25 DE AGOSTO DE 2021. | Torna sem efeito ato de nomeação de candidato aprovado em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 239, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. | Redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 238, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. | Dispensa servidora de função comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 237, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. | Declara vacância de cargo ocupado por servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 236, DE 26 DE AGOSTO DE 2021. | Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 235, DE 19 DE AGOSTO DE 2021. | Torna sem efeito designação de Juiz e Juíza eleitorais, e designa Juiz e Juízas eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 234, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. | Declara vacância de cargo ocupado por servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 233, DE 16 DE AGOSTO DE 2021. | Designa juiz eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 232, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. | Delega atribuições à Diretora-Geral e a seu substituto eventual. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 231, DE 12 DE AGOSTO DE 2021. | Designa Juiz e Juíza eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 230, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. | Institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - LIODS-RJ. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 229, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. | Dispensa servidora de função comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 228, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. | Designa Juiz eleitoral, e torna sem efeito designação de Juíza eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 227, DE 04 DE AGOSTO DE 2021. | Designa Juízas e Juízes eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 226, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. | Dispensa servidor de Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 225, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. | |
| ATO GP TRE-RJ Nº 224, DE 03 DE AGOSTO DE 2021. | Dispõe sobre os procedimentos de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso e mediante verificação da autenticidade e integridade dos sistemas nas eleições suplementares para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim do dia 12 de setembro de 2021. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 223, DE 03 DE AGOSTO DE 2021. | Designa Juízes e Juízas eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 222, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. | Designa Juiz eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 221, DE 03 DE AGOSTO DE 2021. | Redistribui cargo no âmbito do Poder Judiciário da União. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 220, DE 29 DE JULHO DE 2021. | Designa Juíza e Juiz eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 219, DE 29 DE JULHO DE 2021. | Dispõe sobre Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, para o período de 2021 a 2023, e dá outras providências. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 216, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. | Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 215, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. | Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral dos pleitos suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 215, DE 29 DE JULHO DE 2021. | Designa Desembargador Eleitoral plantonista para os dias 28 e 29 de agosto de 2021, em razão das eleições suplementares nos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 215, DE 29 DE JULHO DE 2021. | Designa Desembargador Eleitoral plantonista para os dias 14 e 15 de agosto de 2021, em razão das eleições suplementares nos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 215, DE 29 DE JULHO DE 2021. | Designa Desembargador Eleitoral plantonista para os dias 21 e 22 de agosto de 2021, em razão das eleições suplementares nos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 215, DE 29 DE JULHO DE 2021. | Designa Desembargador Eleitoral plantonista para o dia 11 de agosto de 2021, em razão das eleições suplementares nos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 215, DE 29 DE JULHO DE 2021. | Designa Desembargador Eleitoral plantonista para os dias 04 e 05 de setembro de 2021, em razão das eleições suplementares nos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 214, DE 23 DE JULHO DE 2021. | Designa juízas e juízes eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 213, DE 21 DE JULHO DE 2021. | Designa integrantes para a Comissão Permanente para Avaliação do Regulamento Administrativo deste Tribunal. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 212, DE 22 DE JULHO DE 2021. | Dispensa e designação de servidor e servidora para exercerem Funções Comissionadas. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 211, DE 19 DE JULHO DE 2021. | Dispõe sobre a prestação do serviço extraordinário a ser realizado para as Eleições Suplementares de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 210, DE 15 DE JULHO DE 2021. | Altera o artigo 1º do Ato GP nº 174/2020, que designa os membros da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 207, DE 16 DE JULHO DE 2021. | Designa Juízes e Juízas eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 206, DE 28 DE JULHO DE 2021. | Institui o Assentamento Funcional Digital, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 205, DE 19 DE JULHO DE 2021. | Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 204, DE 19 DE JULHO DE 2021. | Designa servidora para exercer Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 203, DE 15 DE JULHO DE 2021. | Constitui Comissão de Auditoria de Votação Eletrônica e dispõe sobre as auditorias de funcionamento das urnas eletrônicas relativamente às Eleições Suplementares de 2021. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 202, DE 22 DE JULHO DE 2021. | Dispõe sobre o Manual de Gestão Documental da Justiça Eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 201, DE 08 DE JULHO DE 2021. | Designa Juíza eleitoral e torna sem efeito designação de Juiz eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 200, DE 06 DE JULHO DE 2021. | Designa juízas e juízes eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 199, DE 06 DE JULHO DE 2021. | Dispõe sobre a remoção de servidor por motivo de saúde. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 198, DE 05 DE JULHO DE 2021. | Nomeia candidato aprovado em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 197, DE 05 DE JULHO DE 2021. | Nomeia candidato aprovado em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 196, DE 14 DE JULHO DE 2021. | Altera o Ato GP nº 606/13, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 195, DE 01 DE JULHO DE 2021. | Nomeia servidor para ocupar Cargo Comissionado. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 194, DE 01 DE JULHO DE 2021. | Exonera servidora de Cargo Comissionado. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 193, DE 01 DE JULHO DE 2021. | Atualiza os integrantes da Comissão Permanente para Avaliação do Regulamento Administrativo deste Tribunal. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 192, DE 29 DE JUNHO DE 2021. | Designa Juízas e Juízes eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 191, DE 08 DE JULHO DE 2021. | Altera o Ato GP nº 140/2020. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 190, DE 25 DE JUNHO DE 2021. | Nomeia os membros do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 189, DE 28 DE JUNHO DE 2021. | Designa Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 188, DE 23 DE JUNHO DE 2021. | Nomeia servidora para ocupar Cargo Comissionado e dispensa servidora de Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 186, DE 21 DE JUNHO DE 2021. | Define a Matriz Básica de Conhecimento Eleitoral para o biênio 2021/2022, no âmbito deste Tribunal. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 185, DE 21 DE JUNHO DE 2021. | Designa Juiz e Juízas eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 184, DE 24 DE JUNHO DE 2021. | Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 183, DE 21 DE JUNHO DE 2021. | Suspensão das designações de Juízos Eleitorais para a coordenação e a administração das Centrais de Atendimento ao Eleitor. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 182, DE 18 DE JUNHO DE 2021. | Designa Juiz eleitoral e torna sem efeito a designação de Juíza eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 181, DE 17 DE JUNHO DE 2021. | Designa Juiz eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 180, DE 22 DE JUNHO DE 2021. | Redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 179, DE 15 DE JUNHO DE 2021. | Designa Juiz eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 178, DE 21 DE JUNHO DE 2021. | Cessão de servidor para exercer Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 177, DE 14 DE JUNHO DE 2021. | Designa Juiz eleitoral e torna sem efeito designação de Juiz eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 176, DE 15 DE JUNHO DE 2021. | Institui projeto piloto para análise dos normativos, processos, ferramentas e metodologias a serem utilizados pelos servidores no exercício de atividades, fora das dependências deste Tribunal, em regime de teletrabalho. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 175, DE 21 DE JUNHO DE 2021. | Designa servidoras para o exercício de Funções Comissionadas. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 174, DE 14 DE JUNHO DE 2021. | Revoga o Ato VP 01/2009. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 173, DE 10 DE JUNHO DE 2021. | Movimentação de Magistrados. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 172, DE 15 DE JUNHO DE 2021. | Aprova a nova versão da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 171, DE 11 DE JUNHO DE 2021. | Designa servidora para exercer Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 170, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. | Redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 169, DE 10 DE JUNHO DE 2021. | Dispensa servidores de Funções Comissionadas e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 168, DE 02 DE JUNHO DE 2021. | Designa Juiz eleitoral e torna sem efeito designação de Juiz eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 167, DE 07 DE JUNHO DE 2021. | Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 166, DE 02 DE JUNHO DE 2021. | Nomeia candidata aprovada em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 165, DE 02 DE JUNHO DE 2021. | Torna sem efeito ato de nomeação de candidato aprovado em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 164, DE 2 DE JUNHO DE 2021. | Altera número de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 163, DE 04 DE JUNHO DE 2021. | Dispensa servidora de Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 162, DE 31 DE MAIO DE 2021. | Designa Juízes eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 161, DE 31 DE MAIO DE 2021. | Designa Juízes e Juízas eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 160, DE 31 DE MAIO DE 2021. | Designa Juízes e Juízas eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 159, DE 04 DE JUNHO DE 2021. | Dispensa servidor de Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 158, DE 28 DE MAIO DE 2021. | Redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 157, DE 28 DE MAIO DE 2021. | Dispensa servidor de Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 156, DE 27 DE MAIO DE 2021. | Designa juíza eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 155, DE 27 DE MAIO DE 2021. | Delega atribuição ao Secretário de Tecnologia da Informação. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 154, DE 25 DE MAIO DE 2021. | Altera e exclui números de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 153, DE 31 DE MAIO DE 2021. | Aprova a nova versão da Carta de Serviços ao Cidadão e à Cidadã. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 152, DE 28 DE MAIO DE 2021. | Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 151, DE 27 DE MAIO DE 2021. | Designa servidor para exercer Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 150, DE 01 DE JUNHO DE 2021. | Dispõe sobre o Comitê de Governança de Contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 148, DE 19 DE MAIO DE 2021. | Altera o Ato GP nº 273/2019, que dispõe sobre o procedimento para composição da lotação no âmbito deste Tribunal. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 147, DE 25 DE MAIO DE 2021. | Designar servidor e servidoras para exercerem função comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 146, DE 25 DE MAIO DE 2021. | Designa servidora para exercer Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 145, DE 18 DE MAIO DE 2021. | Designa Juiz Eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 144, DE 18 DE MAIO DE 2021. | Designa Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 143, DE 17 DE MAIO DE 2021. | Designa Juízes e Juízas eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 142, DE 24 DE MAIO DE 2021. | Delega atribuição ao Secretário de Orçamento e Finanças. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 141, DE 13 DE MAIO DE 2021 | Dispensa servidora de função comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 140, DE 12 DE MAIO DE 2021. | Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 139, DE 10 DE MAIO DE 2021. | Designa Juízas Eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 138, DE 12 DE MAIO DE 2021. | Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 137, DE 10 DE MAIO DE 2021. | Exonera servidor de cargo em comissão. Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão. Dispensa servidor de função comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 136, DE 10 DE MAIO DE 2021. | Designa servidor para exercer Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 135, DE 06 DE MAIO DE 2021. | Nomear servidora para ocupar Cargo em Comissão e designar servidores(as) para exercerem Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 134, DE 07 DE MAIO DE 2021. | Designa Juiz Eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 133, DE 03 DE MAIO DE 2021. | Exonera servidor de Cargo em Comissão. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 131, DE 29 DE ABRIL DE 2021. | Altera o artigo 1º do Ato GP 174/2020, que designa os membros da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 130, DE 29 DE ABRIL DE 2021. | Designa os membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 129, DE 03 DE MAIO DE 2021. | Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão. Dispensa servidor de função comissionada e designa servidor para exercer função comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 128, DE 30 DE ABRIL DE 2021. | Designa Juizes e Juízas eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 127, DE 29 DE ABRIL DE 2021. | Designa Juiz eleitoral e torna sem efeito designação de Juíza eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 126, DE 12 DE MAIO DE 2021. | Altera o Ato GP nº 82/2020 quanto à composição da Comissão Permanente de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 125, DE 27 DE ABRIL DE 2021. | Designa servidora para exercer função comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 124, DE 27 DE ABRIL DE 2021. | Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 123, DE 27 DE ABRIL DE 2021. | Aprova o Plano de Comunicação Integrada do ano de 2021. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 122, DE 27 DE ABRIL DE 2021. | Altera o Ato GP nº 329/2019. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 121, DE 22 DE ABRIL DE 2021. | Dispensa servidora de função comissionada e designa servidor para exercer função comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 120, DE 23 DE ABRIL DE 2021. | Designa servidora para exercer Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 119, DE 23 DE ABRIL DE 2021. | Dispensa servidoras de Funções Comissionadas e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 118, DE 21 DE ABRIL DE 2021. | Movimentação de Magistrados. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 117, DE 20 DE ABRIL DE 2021. | Designa servidora para exercer Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 116, DE 20 DE ABRIL DE 2021. | Exonera servidora de Cargo em Comissão e nomeia servidora para ocupar Cargo em Comissão. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 115, DE 20 DE ABRIL DE 2021. | Redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 114, DE 22 DE ABRIL DE 2021. | Invalida portaria de aposentadoria. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 113, DE 19 DE ABRIL DE 2021. | Movimentação de Magistrados. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 112, DE 03 DE MAIO DE 2021. | Dispensa servidor de função comissionada e designa servidor para exercer função comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 111, DE 20 DE ABRIL DE 2021. | Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 110, DE 16 DE ABRIL DE 2021. | Nomeia candidato aprovado em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 109, DE 16 DE ABRIL DE 2021. | Nomeia candidata aprovada em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 108, DE 16 DE ABRIL DE 2021. | Nomeia candidato aprovado em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 107, DE 16 DE ABRIL DE 2021. | Nomeia candidata aprovada em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 106, DE 16 DE ABRIL DE 2021. | Designa servidor para exercer função comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 105, DE 20 DE ABRIL DE 2021. | Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 104, DE 19 DE ABRIL DE 2021. | Dispensa servidores(as) de Funções Comissionadas e designa servidores(as) para exercerem Funções Comissionadas. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 103, DE 16 DE ABRIL DE 2021. | Dispensa e designação de servidores(as) para o exercício de Funções Comissionadas. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 101, DE 19 DE ABRIL DE 2021. | Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 100, DE 20 DE ABRIL DE 2021. | Dispensa servidores de Funções Comissionadas e designa servidoras para exercerem Funções Comissionadas. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 98, DE 19 DE ABRIL DE 2021. | Nomeia membros do Conselho Consultivo da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 97, DE 13 DE ABRIL DE 2021. | Movimentação de Magistrados. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 96, DE 15 DE ABRIL DE 2021. | Redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 95, DE 20 DE ABRIL DE 2021. | Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 94, DE 13 DE ABRIL DE 2021. |
Altera o Ato GP nº 76/2021, quanto à composição da Comissão de Permanente para Recebimento de Material de Informática e Suprimentos de Informática.
|
| ATO GP TRE-RJ Nº 92, DE 12 DE ABRIL DE 2021. | Designa Juiz e Juíza eleitoral e torna sem efeito designação de Juiz eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 91, DE 06 DE ABRIL DE 2021. | Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 90, DE 11 DE ABRIL DE 2021. | Prorroga cessão de servidora para exercer Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 89, DE 06 DE ABRIL DE 2021. | Formaliza transformação automática de cargo efetivo do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 88, DE 06 DE ABRIL DE 2021. | Designa Juiz e Juíza eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 87, DE 25 DE MARÇO DE 2021. | Nomeia servidora para ocupar Cargo em Comissão e exonera servidora de Cargo em Comissão. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 86, DE 25 DE MARÇO DE 2021. | Nomeia servidora para ocupar Cargo em Comissão e dispensa servidora de Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 85, DE 01 DE ABRIL DE 2021. | Declara vacância de cargo ocupado por servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 84, DE 24 DE MARÇO DE 2021. | Estabelece as diretrizes para elaboração, redação, alteração, compilação e divulgação de atos normativos expedidos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 83, DE 23 DE MARÇO DE 2021. | Remoção "de ofício" de servidor. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 82, DE 23 DE MARÇO DE 2021. | Remoção "de ofício" de servidora. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 81, DE 23 DE MARÇO DE 2021. | Dispensa servidores de Funções Comissionadas e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 80, DE 24 DE MARÇO DE 2021. | Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - CGPD. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 79, DE 24 DE MARÇO DE 2021. | Designa Juiz Auxiliar da Presidência como Gestor de Metas Nacionais e representante do TRE-RJ no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). |
| ATO GP TRE-RJ Nº 78, DE 20 DE ABRIL DE 2021. | Dispõe sobre o Programa de Reciclagem Anual dos servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 77, DE 25 DE MARÇO DE 2021. | Dispensa servidores de Funções Comissionadas e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 76, DE 23 DE MARÇO DE 2021. | Designa servidores para compor as Comissões Permanentes de Recebimento de Materiais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 75, DE 17 DE MARÇO DE 2021. | Nomeia servidora para ocupar Cargo em Comissão e dispensa servidora de Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 74, DE 18 DE MARÇO DE 2021. | Designa Juiz Auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência e Corregedoria. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 73, DE 17 DE MARÇO DE 2021. | Delega atribuição ao Secretário de Orçamento e Finanças. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 72, DE 17 DE MARÇO DE 2021. | Delega atribuição ao Secretário de Tecnologia da Informação. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 71, DE 17 DE MARÇO DE 2021. | Delega atribuições à Diretora-Geral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 70, DE 18 DE MARÇO DE 2021. | Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 68, DE 18 DE MARÇO DE 2021. | Nomeia servidora para ocupar Cargo em Comissão e designa servidor para exercer Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 66, DE 18 DE MARÇO DE 2021. | Designa servidora para exercer Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 65, DE 23 DE MARÇO DE 2021. | Dispensa servidor de função comissionada e designa servidor para exercer função comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 64, DE 23 DE MARÇO DE 2021. | Dispensa servidoras de Funções Comissionadas e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 63, DE 11 DE MARÇO DE 2021. | Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidores para exercerem Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 62, DE 11 DE MARÇO DE 2021. | Dispensa servidor de função comissionada e designa servidores para exercerem funções comissionadas. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 61, DE 11 DE MARÇO DE 2021. | Dispensa servidor de função comissionada e designa servidor para exercer função comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 60, DE 10 DE MARÇO DE 2021. | Designa servidoras para exercerem funções comissionadas. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 59, DE 10 DE MARÇO DE 2021. | Retifica os artigos 2º e 3º do Ato GP nº 55/2021. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 58, DE 09 DE MARÇO DE 2021. | Dispensa servidor de função comissionada e designa servidor para exercer função comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 57, DE 09 DE MARÇO DE 2021. | Exoneração de servidor de Cargo em Comissão, nomeação de servidor para ocupar Cargo em Comissão e dispensa de servidor de Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 56, DE 10 DE MARÇO DE 2021. | Exonera servidor de Cargo em Comissão. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 55, DE 07 DE MARÇO DE 2021. | Designa juíza eleitoral e torna sem efeito a designação de juiz eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 54, DE 08 DE MARÇO DE 2021. | Remove servidor por interesse da administração. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 53, DE 09 DE MARÇO DE 2021. | Dispensa servidora de função comissionada e designa servidora para exercer função comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 52, DE 05 DE MARÇO DE 2021. | Dispõe sobre a realização do serviço extraordinário a ser realizado para as Eleições Suplementares de Itatiaia e Santa Maria Madelena. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 51, DE 09 DE MARÇO DE 2021. | Altera números de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 50, DE 02 DE MARÇO DE 2021. | Designa juiz eleitoral e retifica o art. 3º, Item 3 do Ato GP nº 049/2021. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 49, DE 01 DE MARÇO DE 2021. | Designação de juiz e juíza eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 48, DE 01 DE MARÇO DE 2021. | Torna pública a relação dos juízos eleitorais competentes para recebimento, processamento e julgamento das prestações de contas anuais dos órgãos partidários municipais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 47, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. | Altera o art. 2º do Ato GP nº 185/2020. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 45, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. | Designa juiz e juíza eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 44, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. | Designa juíza eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 43, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. | Designa juiz eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 42, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. | Designa juíza eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 41, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. | Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Bairro de Campo Grande. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 40, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. | Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 39, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. | Designa data para a outorga da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 38, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. | Designa juiz eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 37, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. | Suspende o expediente no dia 17 de fevereiro de 2021 (Quarta-Feira de Cinzas) nas unidades da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 36, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. | Dispensa servidor de função comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 35, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. | Designa Juíza eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 34, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. | Dispensa servidoras de Funções Comissionadas e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 33, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. | Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 32, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. | Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Cabo Frio. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 31, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. | Designa juiz eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 30, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021. | Designa juiz eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 27, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. | Dispensa servidor de função comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 26, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. | Designa juiz e juíza eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 25, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021. | Exonera servidor de cargo efetivo do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 24, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. | Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 23, DE 12 DE MARÇO DE 2021. | Altera o Ato GP nº 266/2020, o qual regulamenta o concurso interno de remoção, no âmbito deste Tribunal, nos termos da Resolução TSE nº 23.563/2018. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 22, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. | Dispensa servidor de função comissionada e designa servidor para exercer função comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 21, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. | Dispensa servidor de função comissionada e designa servidor para exercer função comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 20, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. | Designa servidora para exercer Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 19, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. | Designa juiz eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 18, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. | Torna sem efeito ato de nomeação de candidato aprovado em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 17, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. | Torna sem efeito ato de nomeação de candidata aprovada em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 16, DE 26 DE JANEIRO DE 2021. | Designa juiz eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 15, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. | Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. | Designa juiz eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 13, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. | Designa servidora para exercer Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. | Designa juíza eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 11, DE 26 DE JANEIRO DE 2021. | Altera o Ato GP nº 286/2018. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2021. | Nomear candidata aprovada em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 09, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. | Restabelecimento de pensão civil. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 08, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. | Exonera servidor de cargo efetivo do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 07, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. | Designa juiz e juíza eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 06, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. | Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 05, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. | Designa Juiz Eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 04, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. | Dispensa servidoras de Funções Comissionadas e designa servidoras para exercerem Funções Comissionadas. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 03, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. | Dispensa servidor de Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. | Designação de Juízes Eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. | Designa Juízes Eleitorais. |
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