Atos da Presidência 2021

Atos da Presidência Ementa/Assunto
ATO GP TRE-RJ Nº 414, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

Altera o Ato GP nº 76/2021, de 23 de março de 2021, quanto à composição das Comissões Permanentes para Recebimento de Materiais de Manutenção Predial, Máquinas e Ferramentas e de Material Bibliográfico.

ATO GP TRE-RJ Nº 413, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.

Altera o Ato GP nº 385/2021 , que dispõe sobre os prazos para realização dos procedimentos financeiros, orçamentários e patrimoniais do exercício de 2021.

ATO GP TRE-RJ Nº 402, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

Delega atribuição ao Secretário de Tecnologia da Informação

ATO GP TRE-RJ Nº 399, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.

Designa Juízes Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 398, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense.

ATO GP TRE-RJ Nº 398, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense.

ATO GP TRE-RJ Nº 398, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense.

ATO GP TRE-RJ Nº 398, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense.

ATO GP TRE-RJ Nº 398, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense.

ATO GP TRE-RJ Nº 398, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense.

ATO GP TRE-RJ Nº 397, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

Disciplina a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2021 a 20 de janeiro de 2022.

ATO GP TRE-RJ Nº 396, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a prorrogação da validade do banco de horas dos servidores deste Tribunal.

ATO GP TRE-RJ Nº 395, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

Delega atribuição ao Secretário de Orçamento e Finanças.

ATO GP TRE-RJ Nº 390, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

Designa Juízes Eleitorais

ATO GP TRE-RJ Nº 389, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

Altera números de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 388, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

Delega atribuições à/ao Diretor(a)-Geral

ATO GP TRE-RJ Nº 387, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

Designa servidores para lançar dados no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI

ATO GP TRE-RJ Nº 386, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

Designa Juiz Auxiliar da Presidência

ATO GP TRE-RJ Nº 385, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

Fixa os prazos para realização dos procedimentos financeiros, orçamentários e patrimoniais do exercício de 2021.

ATO GP TRE-RJ Nº 382, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

Torna sem efeito ato de nomeação de candidato aprovado em concurso público .

ATO GP TRE-RJ Nº 378, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.

Designa Juiz Eleitoral

ATO GP TRE-RJ Nº 376, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.

Designa Juízes Eleitorais

ATO GP TRE-RJ Nº 374, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

Designa Juízes Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 373, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

Designa Juízes Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 371, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

Designa de Juízes Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 370, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

Aprova o Plano Anual de Capacitação para o exercício de 2022.

ATO GP TRE-RJ Nº 366, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

Altera o Ato GP nº 391/2019 , que dispõe sobre a cessão de servidores.

ATO GP TRE-RJ Nº 364, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.

Designa juiz e juíza eleitoral

ATO GP TRE-RJ Nº 355, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.

Acrescenta o §1º-A ao art. 2º do Ato GP nº 269/2021 , que dispõe sobre a prestação do serviço extraordinário a ser realizado nas Eleições Suplementares de Carapebus e dá outras providências.

ATO GP TRE-RJ Nº 349, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.

Designa juízas e juízes eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 348, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.

Altera o Ato GP nº 618/2016, de 20 de dezembro de 2016 , que constitui o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação.

ATO GP TRE-RJ Nº 347, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação.

ATO GP TRE-RJ Nº 345, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.

Designa juízas e juízes eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 344, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.

Designa juízas e juízes eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 340, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a divulgação das informações que integram a prestação de contas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e sobre a elaboração do Relatório de Gestão anual.

ATO GP TRE-RJ Nº 339, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.

Altera o Ato GP nº 176/2021 , com a redação dada pelo Ato GP nº 281/2021 .

ATO GP TRE-RJ Nº 336, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.

Designa Juiz Eleitoral

ATO GP TRE-RJ Nº 308, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.

Designação de Juízes Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 304, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.

Aprova o Plano Anual de Contratações para o exercício 2022.

ATO GP TRE-RJ Nº 302, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.

Altera o Ato GP Nº 363, de 28 de outubro de 2015 , para atualizar a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 300, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.

Atualiza os integrantes da Comissão Permanente de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro - ComSI/TRE-RJ.

ATO GP TRE-RJ Nº 299, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.

Designa juízas e juízes eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 295 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.

Suspensão da obrigatoriedade do expediente presencial, conforme instituído pelo Ato Conjunto PRVPCRE n.º 12/2021, no dia 29 de outubro de 2021 , na Justiça Eleitoral Fluminense.

ATO GP TRE-RJ Nº 293, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.

Dispõe sobre a composição da Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 285, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.

Suspensão da obrigatoriedade do expediente presencial, conforme instituído pelo Ato Conjunto PRVPCRE n.º 12/2021, no dia 11 de outubro de 2021 na Justiça Eleitoral Fluminense.

ATO GP TRE-RJ Nº 283, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.

Altera o Ato GP nº 76/2021, de 23 de março de 2021 , quanto à composição da Comissão Permanente de Recebimento de Materiais de Manutenção Predial, Máquinas e Ferramentas - CPRMPMF.

ATO GP TRE-RJ Nº 282, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.

Altera Ato GP nº 71/2021 .

ATO GP TRE-RJ Nº 280, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.

Designa juízas e juízes eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 276, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.

Designa juíza e juiz eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 274, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.

Designa juízas e juízes eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 272, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Carapebus.

ATO GP TRE-RJ Nº 272, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.

Designa Desembargador Eleitoral plantonista para os dias 23 e 24 de outubro de 2021, em razão da eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Carapebus.

ATO GP TRE-RJ Nº 272, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.

Designa Desembargador Eleitoral plantonista para os dias 06 e 07 de novembro de 2021, em razão da eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Carapebus.

ATO GP TRE-RJ Nº 271, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.

Dispõe sobre os procedimentos de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso e mediante verificação da autenticidade e integridade dos sistemas na eleição suplementar para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Carapebus, no dia 7 de novembro de 2021.

ATO GP TRE-RJ Nº 270, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.

Altera o Ato GP nº 150/2021 , que dispõe sobre o Comitê de Governança de Contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 269, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a prestação do serviço extraordinário a ser realizado nas Eleições Suplementares de Carapebus.

ATO GP TRE-RJ Nº 267, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.

Constitui Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica e dispõe sobre as auditorias de funcionamento das urnas eletrônicas nas Eleições Suplementares de 2021 no Município de Carapebus.

ATO GP TRE-RJ Nº 266, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.

Designa juiz eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 265, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.

Designa juizas e juízes eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 264, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.

Designa juiz eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 261, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.

Designa juíza e juiz eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 260, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.

Designa servidor como responsável pela curadoria do "Espaço de Memória Eleitoral Desembargador José Joaquim da Fonseca Passos", criado por meio do Ato GP nº 229/2019 .

ATO GP TRE-RJ Nº 258, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.

Designa juíza e juiz eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 257, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.

Designa juíza e juízes eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 251, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021.

Designa juízes eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 250, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.

Altera o art. 6º do Ato GP nº 269/11 .

ATO GP TRE-RJ Nº 249, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021.

Altera o Ato GP nº 203/2021, de 15 de julho de 2021 .

ATO GP TRE-RJ Nº 248, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021.

Estabelece instruções para a concessão de benefício de auxílio alimentação aos mesários e colaboradores convocados para as Eleições Suplementares dos Municípios de Santa Maria Madalena e Silva Jardim.

ATO GP TRE-RJ Nº 247, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.

Altera o Ato GP nº 28/19 , que fixa o quantitativo máximo mensal de mandados reembolsáveis e o valor da indenização das despesas de combustível pela utilização de veículo particular ou por gastos com transporte público.

ATO GP TRE-RJ Nº 246, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

Designa juízes eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 245, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.

Altera e exclui números de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 244, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.

Designa juízas e juízes eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 243, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.

Altera o Ato GP nº 126/2021 , quanto à composição da Comissão Permanente de Informação da Justiça Eleitoral Fluminense e designa novo secretário

ATO GP TRE-RJ Nº 242, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.

Designa Juiz eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 235, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.

Torna sem efeito designação de Juiz e Juíza eleitorais, e designa Juiz e Juízas eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 233, DE 16 DE AGOSTO DE 2021.

Designa juiz eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 232, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.

Delega atribuições à Diretora-Geral e a seu substituto eventual.

ATO GP TRE-RJ Nº 231, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.

Designa Juiz e Juíza eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 230, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.

Institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - LIODS-RJ.

ATO GP TRE-RJ Nº 228, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.

Designa Juiz eleitoral e torna sem efeito designação de Juíza eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 227, DE 04 DE AGOSTO DE 2021.

Designa Juizes e Juizas Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 225, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.

Altera o Ato GP nº 203/2021, de 15 de julho de 2021.

ATO GP TRE-RJ Nº 224, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.

Dispõe sobre os procedimentos de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso e mediante verificação da autenticidade e integridade dos sistemas nas eleições suplementares para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim do dia 12 de setembro de 2021.

ATO GP TRE-RJ Nº 223, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.

Designa Juizes e Juíza eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 222, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.

Designa Juiz eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 220, DE 29 DE JULHO DE 2021.

Designa Juiz e Juíza eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 219, DE 29 DE JULHO DE 2021.

Dispõe sobre Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, para o período de 2021 a 2023, e dá outras
providências.

ATO GP TRE-RJ Nº 215, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.

Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral dos pleitos suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.

ATO GP TRE-RJ Nº 215, DE 29 DE JULHO DE 2021.

Designa Desembargador Eleitoral plantonista para os dias 28 e 29 de agosto de 2021, em razão das eleições suplementares nos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.

ATO GP TRE-RJ Nº 215, DE 29 DE JULHO DE 2021.

Designa Desembargador Eleitoral plantonista para os dias 14 e 15 de agosto de 2021, em razão das eleições suplementares nos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.

ATO GP TRE-RJ Nº 215, DE 29 DE JULHO DE 2021.

Designa Desembargador Eleitoral plantonista para os dias 21 e 22 de agosto de 2021, em razão das eleições suplementares nos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.

ATO GP TRE-RJ Nº 215, DE 29 DE JULHO DE 2021.

Designa Desembargador Eleitoral plantonista para o dia 11 de agosto de 2021, em razão das eleições suplementares nos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.

ATO GP TRE-RJ Nº 215, DE 29 DE JULHO DE 2021.

Designa Desembargador Eleitoral plantonista para os dias 04 e 05 de setembro de 2021, em razão das eleições suplementares nos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.

ATO GP TRE-RJ Nº 214, DE 23 DE JULHO DE 2021.

Designa juízas e juízes eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 213, DE 21 DE JULHO DE 2021.

Designa integrantes para a Comissão Permanente para Avaliação do Regulamento Administrativo deste Tribunal.

ATO GP TRE-RJ Nº 211, DE 19 DE JULHO DE 2021.

Dispõe sobre a prestação do serviço extraordinário a ser realizado para as Eleições Suplementares de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.

ATO GP TRE-RJ Nº 210, DE 15 DE JULHO DE 2021.

Altera o artigo 1º do Ato GP nº 174/2020, que designa os membros da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 207, DE 16 DE JULHO DE 2021.

Designa Juízes e Juízas eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 206, DE 28 DE JULHO DE 2021.

Institui o Assentamento Funcional Digital, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 203, DE 15 DE JULHO DE 2021.

Constitui Comissão de Auditoria de Votação Eletrônica e dispõe sobre as auditorias de funcionamento das urnas eletrônicas relativamente às Eleições Suplementares de 2021.

ATO GP TRE-RJ Nº 202, DE 22 DE JULHO DE 2021.

Dispõe sobre o Manual de Gestão Documental da Justiça Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 201, DE 08 DE JULHO DE 2021.

Designa Juíza eleitoral e torna sem efeito designação de Juiz eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 200, DE 06 DE JULHO DE 2021.

Designa juízas e juízes eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 196, DE 14 DE JULHO DE 2021.

Altera o Ato GP nº 606/13 , que dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.

ATO GP TRE-RJ Nº 193, DE 01 DE JULHO DE 2021.

Atualiza os integrantes da Comissão Permanente para Avaliação do Regulamento Administrativo deste Tribunal.

ATO GP TRE-RJ Nº 192, DE 29 DE JUNHO DE 2021.

Designa Juiz e Juíza eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 191, DE 08 DE JULHO DE 2021.

Altera o Ato GP nº 140/2020 .

ATO GP TRE-RJ Nº 190, DE 25 DE JUNHO DE 2021.

Nomeia os membros do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 189, DE 28 DE JUNHO DE 2021.

Designa Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 186, DE 21 DE JUNHO DE 2021.

Define a Matriz Básica de Conhecimento Eleitoral para o biênio 2021/2022, no âmbito deste Tribunal.

ATO GP TRE-RJ Nº 185, DE 21 DE JUNHO DE 2021.

Designa Juiz e Juízas eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 183, DE 21 DE JUNHO DE 2021.

Suspensão das designações de Juízos Eleitorais para a coordenação e a administração das Centrais de Atendimento ao Eleitor.

ATO GP TRE-RJ Nº 182, DE 18 DE JUNHO DE 2021.

Designa Juiz eleitoral e torna sem efeito a designação de Juíza eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 181, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Designa Juiz eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 180, DE 22 DE JUNHO DE 2021.

Redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União.

ATO GP TRE-RJ Nº 177, DE 14 DE JUNHO DE 2021.

Designa Juiz eleitoral e torna sem efeito designação de Juiz eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 176, DE 15 DE JUNHO DE 2021.

Institui projeto piloto para análise dos normativos, processos, ferramentas e metodologias a serem utilizados pelos servidores no exercício de atividades, fora das dependências deste Tribunal, em regime de teletrabalho.

ATO GP TRE-RJ Nº 174, DE 14 DE JUNHO DE 2021.

Revoga o Ato VP 01/2009 .

ATO GP TRE-RJ Nº 173, DE 10 DE JUNHO DE 2021.

Movimentação de Magistrados.

ATO GP TRE-RJ Nº 170, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.

Redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União.

ATO GP TRE-RJ Nº 168, DE 02 DE JUNHO DE 2021.

Designa Juiz eleitoral e torna sem efeito designação de Juiz eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 164, DE 2 DE JUNHO DE 2021.

Altera número de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 162, DE 31 DE MAIO DE 2021.

Designa Juízes eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 161, DE 31 DE MAIO DE 2021.

Designa Juízes e Juízas eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 160, DE 31 DE MAIO DE 2021.

Designa Juízes e Juízas eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 158, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União.

ATO GP TRE-RJ Nº 155, DE 27 DE MAIO DE 2021.

Delega atribuição ao Secretário de Tecnologia da Informação.

ATO GP TRE-RJ Nº 154, DE 25 DE MAIO DE 2021.

Altera e exclui números de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 153, DE 31 DE MAIO DE 2021.

Aprova a nova versão da Carta de Serviços ao Cidadão e à Cidadã.

ATO GP TRE-RJ Nº 150, DE 01 DE JUNHO DE 2021.

Dispõe sobre o Comitê de Governança de Contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 148, DE 19 DE MAIO DE 2021.

Altera o Ato GP nº 273/2019 , que dispõe sobre o procedimento para composição da lotação no âmbito deste Tribunal.

ATO GP TRE-RJ Nº 144, DE 18 DE MAIO DE 2021.

Designa Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria.

ATO GP TRE-RJ Nº 134, DE 07 DE MAIO DE 2021.

Designa Juiz Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 131, DE 29 DE ABRIL DE 2021.

Altera o artigo 1º do Ato GP 174/2020, que designa os membros da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal.

ATO GP TRE-RJ Nº 130, DE 29 DE ABRIL DE 2021.

Designa os membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 128, DE 30 DE ABRIL DE 2021.

Designa Juizes e Juízas eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 127, DE 29 DE ABRIL DE 2021.

Designa Juiz eleitoral e torna sem efeito designação de Juíza eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 126, DE 12 DE MAIO DE 2021.

Altera o Ato GP nº 82/2020 quanto à composição da Comissão Permanente de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 123, DE 27 DE ABRIL DE 2021.

Aprova o Plano de Comunicação Integrada do ano de 2021.

ATO GP TRE-RJ Nº 122, DE 27 DE ABRIL DE 2021.

Altera o Ato GP nº 329/2019 .

ATO GP TRE-RJ Nº 118, DE 21 DE ABRIL DE 2021.

Movimentação de Magistrados.

ATO GP TRE-RJ Nº 115, DE 20 DE ABRIL DE 2021.

Redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União.

ATO GP TRE-RJ Nº 113, DE 19 DE ABRIL DE 2021.

Movimentação de Magistrados.

ATO GP TRE-RJ Nº 98, DE 19 DE ABRIL DE 2021.

Nomeia membros do Conselho Consultivo da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 97, DE 13 DE ABRIL DE 2021.

Movimentação de Magistrados.

ATO GP TRE-RJ Nº 96, DE 15 DE ABRIL DE 2021.

Redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União.

ATO GP TRE-RJ Nº 92, DE 12 DE ABRIL DE 2021.

Designa Juiz e Juíza eleitoral e torna sem efeito designação de Juiz eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 88, DE 06 DE ABRIL DE 2021.

Designa Juiz e Juíza eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 84, DE 24 DE MARÇO DE 2021.

Estabelece as diretrizes para elaboração, redação, alteração, compilação e divulgação de atos normativos expedidos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 80, DE 24 DE MARÇO DE 2021.

Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - CGPD.

ATO GP TRE-RJ Nº 79, DE 24 DE MARÇO DE 2021.

Designa Juiz Auxiliar da Presidência como Gestor de Metas Nacionais e representante do TRE-RJ no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

ATO GP TRE-RJ Nº 78, DE 20 DE ABRIL DE 2021.

Dispõe sobre o Programa de Reciclagem Anual dos servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 76, DE 23 DE MARÇO DE 2021.

Designa servidores para compor as Comissões Permanentes de Recebimento de Materiais.

ATO GP TRE-RJ Nº 74, DE 18 DE MARÇO DE 2021.

Designa Juiz Auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência e Corregedoria .

ATO GP TRE-RJ Nº 73, DE 17 DE MARÇO DE 2021.

Delega atribuição ao Secretário de Orçamento e Finanças.

ATO GP TRE-RJ Nº 72, DE 17 DE MARÇO DE 2021.

Delega atribuição ao Secretário de Tecnologia da Informação.

ATO GP TRE-RJ Nº 71, DE 17 DE MARÇO DE 2021.

Delega atribuições à Diretora-Geral.

ATO GP TRE-RJ Nº 59, DE 10 DE MARÇO DE 2021.

Retifica os artigos 2º e 3º do Ato GP nº 55/2021 .

ATO GP TRE-RJ Nº 55, DE 07 DE MARÇO DE 2021.

Designa juíza eleitoral e torna sem efeito a designação de juiz eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 52, DE 05 DE MARÇO DE 2021.

Dispõe sobre a realização do serviço extraordinário a ser realizado para as Eleições Suplementares de Itatiaia e Santa Maria Madelena.

ATO GP TRE-RJ Nº 51, DE 09 DE MARÇO DE 2021.

Altera números de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 50, DE 02 DE MARÇO DE 2021.

Designa juiz eleitoral e retifica o art. 3º, Item 3 do Ato GP nº 049/2021 .

ATO GP TRE-RJ Nº 49, DE 01 DE MARÇO DE 2021.

Designação de juiz e juíza eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 48, DE 01 DE MARÇO DE 2021.

Torna pública a relação dos juízos eleitorais competentes para recebimento, processamento e julgamento das prestações de contas anuais dos órgãos partidários municipais.

ATO GP TRE-RJ Nº 47, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

Altera o art. 2º do Ato GP nº 185/2020 .

ATO GP TRE-RJ Nº 45, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa juiz e juíza eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 44, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa juíza eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 43, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa juiz eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 42, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa juíza eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 41, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Bairro de Campo Grande.

ATO GP TRE-RJ Nº 39, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa data para a outorga da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 38, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa juiz eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 37, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

Suspende o expediente no dia 17 de fevereiro de 2021 (Quarta-Feira de Cinzas) nas unidades da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 35, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa Juíza eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 32, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Cabo Frio.

ATO GP TRE-RJ Nº 31, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa juiz eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 30, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa juiz eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 26, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa juiz e juíza eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 23, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Altera o Ato GP nº 266/2020 , o qual regulamenta o concurso interno de remoção, no âmbito deste Tribunal, nos termos da Resolução TSE nº 23.563/2018 .

ATO GP TRE-RJ Nº 19, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

Designa juiz eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 16, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

Designa juiz eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.

Designa juiz eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

Designa juíza eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 007, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

Designa juiz e juíza eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 005, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.

Designa Juiz Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.

Designação de Juízes Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Designa Juízes Eleitorais.