ATO GP TRE-RJ Nº 303, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o que consta do processo SEI nº 2021.0.000046180-0,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor PEDRO SIMÕES VIVACQUA DE MEDEIROS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 152ª Zona Eleitoral/Belford Roxo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar o servidor HENRIQUE BEZERRA ESTEVAM, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas da 152ª Zona Eleitoral/Belford Roxo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar, em caráter excepcional, a servidora ERIKA RODRIGUES ALVES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 152ª Zona Eleitoral/Belford Roxo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL´ORTO
PRESIDENTE DO TRE-RJ