ATO GP TRE-RJ Nº 143, DE 17 DE MAIO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2021.0.000020473-5,

RESOLVE:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz FLAVIO DE ALMEIDA SOUZA BATISTA para assumir a 057ª ZE/Paraty, referente tão somente ao período de 17 a 31 de maio de 2021, contido no art. 4º, Item 6, do Ato GP n.º 128/2021, publicado no DJE do dia 30/04/21.

Art. 2º - Designar a Juíza LETÍCIA DE SOUZA BRANQUINHO para assumir a 057ª ZE/Paraty, no período de 17 a 31 de maio de 2021, em razão de vacância.

Art. 3º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza LETÍCIA DE SOUZA BRANQUINHO para assumir a 062ª ZE/Saquarema, referente tão somente ao período de 17 a 31 de maio de 2021, contido no art. 4º, Item 7, do Ato GP n.º 128/2021, publicado no DJE do dia 30/04/21.

Art. 4º - Designar o Juiz RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA para assumir a 062ª ZE/Saquarema, no período de 17 a 31 de maio de 2021, em razão de vacância.

Art. 5º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ́ORTO
PRESIDENTE DO TRE-RJ