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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 16, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Juiz HINDENBURG KOHLER BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA para acumular a 031ª ZE/Resende, no período de 25 a 31 de janeiro de 2021, em razão de afastamento, por Licença Médica, da Juíza CAMILA NOVAES LOPES.

Art. 2º - Designar o Juiz FABIANO REIS DOS SANTOS para acumular a 133ª ZE/São Gonçalo, no período de 26 a 29 de janeiro de 2021, em razão de afastamento, nos termos da Resolução n.º 33/2014, do Juiz RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS.

Art. 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 20, de 26/01/2021, p. 4

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Designa juiz eleitoral.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE: CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 20, de 26/01/2021, p. 4

Alteração: Não consta alteração.