Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 21, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.
Dispensa servidor de função comissionada e designa servidor para exercer função comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2021.0.000001920-2,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor ACACIO SANTOS SILVA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 70ª Zona Eleitoral/Paracambi do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 17 de dezembro de 2020.
Art. 2º Designar o servidor ACACIO SANTOS SILVA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 70ª Zona Eleitoral/Paracambi do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 25, de 02/02/2021, p. 4
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta.
Ementa: Dispensa servidor de função comissionada e designa servidor para exercer função comissionada.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE: CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 25, de 02/02/2021, p. 4
Alteração: Não consta alteração.
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