Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 215, DE 29 DE JULHO DE 2021.
Designa Desembargador Eleitoral plantonista para os dias 14 e 15 de agosto de 2021, em razão das eleições suplementares nos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o teor do Ato GP 215/2021, que dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral dos pleitos suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim;
CONSIDERANDO que o art. 2º, parágrafo único, da Resolução CNJ 71/2009 estabelece que o nome dos plantonistas deverá ser divulgado apenas 5 (cinco) dias antes do plantão; e
CONSIDERANDO, por fim, o constante no Processo SEI 2021.0.000036263-2,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os Desembargadores Eleitorais constantes no anexo para realizarem os plantões dos dias 14 e 15 de agosto de 2021.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO ÚNICO
ATO GP Nº 215/2021
MEMBRO | DATA |
Desembargador Eleitoral Roy Reis Friede | 14/08/2021 |
Desembargador Eleitoral Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues | 15/08/202 |
CLAUDIO LUIS BRAGA DELL´ORTO
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 181, de 09/08/2021, p. 3.