ATO GP TRE-RJ Nº 215, DE 29 DE JULHO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o teor do Ato GP 215/2021, que dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral dos pleitos suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim;

CONSIDERANDO que o art. 2º, parágrafo único, da Resolução CNJ 71/2009 estabelece que o nome dos plantonistas deverá ser divulgado apenas 5 (cinco) dias antes do plantão; e

CONSIDERANDO, por fim, o constante no Processo SEI 2021.0.000036263-2,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os Desembargadores Eleitorais constantes no anexo para realizarem os plantões dos dias 14 e 15 de agosto de 2021.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO ÚNICO

ATO GP Nº 215/2021

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL´ORTO

Presidente do TRE-RJ