Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 405, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispensa servidoras de Funções Comissionadas e designa servidoras para exercerem Funções Comissionadas.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o que consta do protocolo nº 2021.0.000054019-0,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora FABIA CRISTINA RANGEL, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 256ª Zona Eleitoral/Cabo Frio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 07/01/2022.
Art. 2º Designar a servidora SHIRLEI SOARES SCHIAVINI, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1,
ambas da 256ª Zona Eleitoral/Cabo Frio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 07/01/2022.
Art. 3º Designar a servidora FABIA CRISTINA RANGEL, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 256ª Zona Eleitoral/Cabo Frio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 07/01/2022.
Art. 4º Este ato entrará em vigor em 07 de janeiro de 2022.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Presidente do TRE-RJ
Esse texto não substitui o publicado no DJE nº 05 do TRE-RJ, do dia 07/01/2022, p. 5.