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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 273, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.

Exonera servidora de Cargo em Comissão, nomeia servidor para ocupar Cargo em Comissão, designa e dispensa servidores de Funções Comissionadas.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2021.0.000043119-7,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora SUZANA MARTINS RAMOS PINTO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Gerenciamento de Riscos e Controle Interno, ficando, consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, ambos da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Nomear o servidor ROBSON ALVES DE OLIVEIRA SOBRINHO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ2, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC6, da Seção de Desenvolvimento de Processos Estratégicos, ambos da Coordenadoria de Planejamento Estratégico da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar o servidor CARLOS LEANDRO SANTOS DE SOUZA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC1, ambas da Seção de Desenvolvimento de Processos Estratégicos, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL´ORTO
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 236, de 01/10/2021, p. 3

FICHA NORMATIVA

Ementa:  Exonera servidora de Cargo em Comissão, nomeia servidor para ocupar Cargo em Comissão, designa e dispensa servidores de Funções Comissionadas.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ́ORTO

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 236, de 01/10/2021, p. 3

Alteração: Não consta alteração.

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