Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 58, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
Dispensa servidor de função comissionada e designa servidor para exercer função comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2021.0.000010996-1,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS ALEXANDRE LIBERATO LOPES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 132ª Zona Eleitoral/São Gonçalo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar a servidora CANDIDA VANNIER CUNHA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 132ª Zona Eleitoral/São Gonçalo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 51, de 10/03/2021, p. 3.
FICHA NORMATIVA
Ementa: Dispensa servidor de função comissionada e designa servidor para exercer função comissionada.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE DO TRE-RJ: CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 51, de 10/03/2021, p. 3.
Alteração: Não consta alteração.
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