Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 25, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.
Exonera servidor de cargo efetivo do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2020.0.000064415-1,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 19 de dezembro de 2020, por motivo de exoneração, a pedido, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Judiciária, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, para o qual o servidor VICTOR ARCOVERDE BARRETO foi nomeado pelo Ato GP nº 528/2016, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, em 4 de novembro de 2016.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 28, de 05/02/2021, p. 3
FICHA NORMATIVA
Ementa: Exonera servidor de cargo efetivo do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Situação: Não consta revogação.
Presidente: Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 28, de 05/02/2021, p. 3
Alteração: Não consta alteração.
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