ATO GP TRE-RJ Nº 280, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2021.0.000044371-3,

RESOLVE:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza LETÍCIA DE SOUZA BRANQUINHO para assumir a 057ª ZE/Paraty, no período de 01 a 31 de outubro, conforme contido no art. 4º, item 8, do Ato GP n.º 274/2021, publicado no DJE, do dia 02/10/21, página 4;

Art. 2º- Designar o Juiz RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH para assumir a 057ª ZE/Paraty, no período de 01 a 31 de outubro de 2021, em razão de vacância;

Art. 3º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz PAULO MELLO FEIJÓ para assumir a 216ª ZE/Méier, nos dias 07, 14 e 15 de outubro de 2021, conforme contido no art. 2º, item 7, do Ato GP n.º 274/2021, publicado no DJE, do dia 02/10/21, página 3;

Art. 4º - Designar a Juíza EUNICE BITENCOURT HADDAD para acumular a 216ª ZE/Méier, nos dias 07, 14 e 15 de outubro de 2021, em razão de vacância;

Art. 5º- Designar a Juíza LUCIANA CESARIO DE MELLO NOVAIS para acumular a 256ª ZE/Cabo Frio, no período de 07 a 21 de outubro de 2021, em razão de licença médica da Juíza SHEILA DRAXLER PEREIRA DE SOUZA.

Art. 6º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL´ORTO
Presidente do TRE-RJ