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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

Texto compilado

ATO GP TRE-RJ Nº 41, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.

(Revogada pela ATO GP TRE-RJ Nº 183, DE 21 DE JUNHO DE 2021.)

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Bairro de Campo Grande.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que compete à Presidência do TRE/RJ designar o juízo responsável pela administração e coordenação das Centrais de Atendimento ao Eleitor, nos termos do artigo 5º, caput, da Resolução TRE/RJ nº 841/2013, alterada pela Resolução TRE/RJ nº 972/2016;

CONSIDERANDO o que consta no processo SEI nº 2021.0.000008365-2;

RESOLVE:

Artigo 1º Designar o Juízo da 122ª Zona Eleitoral para administrar e coordenar a Central de Atendimento ao Eleitor no Bairro de Campo Grande, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 18 de fevereiro de 2021.

Artigo 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 35, de 19/02/2021, p. 2

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Bairro de Campo Grande.

Situação: Consta revogação.

Ato GP TRE-RJ nº 183/2021

PRESIDENTE DO TRE-RJ: CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 35, de 19/02/2021, p. 2

Alteração: Não consta alteração.