Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 41, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
(Revogada pela ATO GP TRE-RJ Nº 183, DE 21 DE JUNHO DE 2021.)
Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Bairro de Campo Grande.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que compete à Presidência do TRE/RJ designar o juízo responsável pela administração e coordenação das Centrais de Atendimento ao Eleitor, nos termos do artigo 5º, caput, da Resolução TRE/RJ nº 841/2013, alterada pela Resolução TRE/RJ nº 972/2016;
CONSIDERANDO o que consta no processo SEI nº 2021.0.000008365-2;
RESOLVE:
Artigo 1º Designar o Juízo da 122ª Zona Eleitoral para administrar e coordenar a Central de Atendimento ao Eleitor no Bairro de Campo Grande, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 18 de fevereiro de 2021.
Artigo 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 35, de 19/02/2021, p. 2
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta.
Ementa: Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Bairro de Campo Grande.
Situação: REVOGADO
Presidente: Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 35, de 19/02/2021, p. 2
Alteração: Não consta alteração.
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