Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 298, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
Altera data e local para a outorga da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o artigo 4º da Resolução TRE nº 1.103 de 19 de agosto de 2019, que dispõe sobre a outorga da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro; e
CONSIDERANDO as restrições sanitárias impostas pela atual situação de saúde pública e a necessidade de observância das regras de distanciamento social,
RESOLVE:
Art. 1° Designar, excepcionalmente, o dia 29 de novembro de 2021, para realização da solenidade de outorga da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO LUIS BRAGA DELL´ORTO
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°264, de 27/10/2021, p. 03
FICHA NORMATIVA
Ementa: Altera data e local para a outorga da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ́ORTO
Data de publicação: DJE TRE-RJ n°264, de 27/10/2021, p. 03
Alteração: Não consta alteração.