ATO GP TRE-RJ Nº 60, DE 10 DE MARÇO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2021.0.000012700-5

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARIANA MUSSE PEREIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-03, ambas da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar a servidora ANDREA RODRIGUES FORTES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, em exercício provisório neste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, ambas da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar a servidora ALESSANDRA DOS SANTOS MEGRE, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, ficando, consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, ambos da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Nomear a servidora ENEIDA SALAZAR DE MOURA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, ficando, consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 5º Nomear a servidora ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, removida para este Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência, ficando, consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 6º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA