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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 50, DE 02 DE MARÇO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Juiz MARCIO OLMO CARDOSO para assumir a 196ª ZE/São José do Vale do Rio Preto, no período de 01 a 31 de março de 2021, em razão da vacância.

Art. 2º - Retificar o Art. 3º, Item 3 do Ato GP n.º 049/2021, publicado no dia 01/03/2021, no DJE/TRE-RJ, onde se lê "para assumir a 146ª ZE/Arraial do Cabo, no período de 02 a 31 de março de 2021, em razão de férias da Juíza JULIANA GONCALVES FIGUEIRA PONTES", leia-se "para assumir a 181ª ZE/Iguaba Grande, no período de 02 a 31 de março de 2021, em razão de férias da Juíza MAIRA VALERIA VEIGA DE OLIVEIRA".

Art. 3º - Designar a Juíza LUCIANA DE OLIVEIRA LEAL HALBRITTER para assumir a 007ª ZE/Tijuca, no período de 01 a 31 de março de 2021, em razão da vacância.

Art. 4º - Designar a Juíza KATIA CILENE DA HORA MACHADO BUGARIM para assumir a 125ª ZE/Santa Cruz, no período de 01 a 31 de março de 2021, em razão da vacância.

Art. 5º - Designar o Juiz ARTHUR EDUARDO MAGALHAES FERREIRA para assumir a 216ª ZE/Méier, no período de 01 a 31 de março de 2021, em razão da vacância.

Art. 6º - Designar o Juiz CLAUDIO CARDOSO FRANCA para assumir a 098ª ZE/Campos dos Goytacazes, no período de 03 a 31 de março de 2021, em razão da vacância.

Art. 7º - Designar o Juiz ALBERTO FRAGA para assumir a 201ª ZE/Nilópolis, no período de 01 a 31 de março de 2021, em razão da vacância.

Art. 8º - Designar a Juíza CRISTINA SODRE CHAVES para assumir a 034ª ZE/São Antonio de Padua, no período de 01 a 31 de março de 2021, em razão da vacância.

Art. 9º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 43, de 02/03/2021, p. 2

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Designa juiz eleitoral e retifica o art. 3º, Item 3 do Ato GP nº 049/2021.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Data de publicação DJE TRE-RJ nº 43, de 02/03/2021, p. 2

Alteração: Não consta alteração.