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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 49, DE 01 DE MARÇO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - GISELE SILVA JARDIM para assumir a 008ª ZE/Engenho Novo, no período de 01 a 30 de março de 2021, em razão de férias da Juíza LISIA CARLA VIEIRA RODRIGUES;

2 - MARCIA CORREIA HOLLANDA para assumir a 241ª ZE/Inhoaiba, no período de 17 a 31 de março de 2021, em razão de férias da Juíza MARIA CECILIA PINTO GONCALVES;

Art. 2º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - LUCIANA MOCCO MOREIRA LIMA para assumir a 004ªZE/Botafogo, no período de 01 a 31 de março de 2021;

2 - ALESSANDRA DE ARAÚJO BILAC MOREIRA PINTO para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período de 01 a 31 de março de 2021;

3 - REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA para assumir a 023ªZE/Deodoro, no período de 01 a 31 de março de 2021;

4 - FLÁVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU para assumir a 204ªZE/Santo Cristo, no período de 01 a 31 de março de 2021;

5 - ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS para assumir a 229ªZE/Rio Comprido, no período de 01 a 31 de março de 2021;

6 - FLAVIO SILVEIRA QUARESMA para assumir a 230ªZE/Vila Kennedy, no período de 01 a 31 de março de 2021;

7 - LUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA para assumir a 234ªZE/Realengo, no período de 01 a 31 de março de 2021;

8 - PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO para assumir a 246ªZE/Santa Cruz, no período de 01 a 31 de março de 2021;

Art. 3º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - SANDRO DE ARAUJO LONTRA para assumir a 255ª ZE/Carapebus/Quissamã, no período de 01 a 31 de março de 2021, em razão de férias da Juíza KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS;

2 - FELLIPPE BASTOS SILVA ALVES para assumir a 030ª ZE/Piraí, no período de 01 a 31 de março de 2021, em razão de licença maternidade da Juíza ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE; (Tornado sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº 55/2021 - SOMENTE o período de 05 de março de 2021)

3 - ALESSANDRA DE SOUZA ARAUJO para assumir a 146ª ZE/Arraial do Cabo, no período de 02 a 31 de março de 2021, em razão de férias da Juíza JULIANA GONCALVES FIGUEIRA PONTES; para assumir a 181ª ZE/Iguaba Grande, no período de 02 a 31 de março de 2021, em razão de férias da Juíza MAIRA VALERIA VEIGA DE OLIVEIRA; (Retificado pelo Ato GP TRE-RJ nº 50/2021)

4 - EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SA para acumular a 174ª ZE/Tres Rios/Areal, no período de 01 a 10 de março de 2021, em razão de férias da Juíza ELEN DE FREITAS BARBOSA;

5 - LUCIANA CESARIO DE MELLO NOVAIS para acumular a 256ª ZE/Cabo Frio, no período de 01 a 05 de março de 2021, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ da Juíza SHEILA DRAXLER PEREIRA DE SOUZA;

6 - JULIANA KALICHSZTEIN para acumular a 078ª ZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 10 de março de 2021, em razão de férias da Juíza ALESSANDRA DA ROCHA LIMA ROIDIS;

7 - CRISTIANA DE FARIA CORDEIRO para acumular a 157ª ZE/Nova Iguaçu, no período de 15 a 19 e no dia 22 de março de 2021, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ da Juíza ALESSANDRA FERREIRA MATTOS ALEIXO;

Art. 4º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - PAULO MAURICIO SIMÃO FILHO para assumir a 037ª ZE/São João da Barra, no período de 01 a 31 de março de 2021;

2 - JOSÉ ROBERTO PIVANTI para assumir a 045ª ZE/Porciúncula, no período de 01 a 31 de março de 2021;

3 - MARCIO RIBEIRO ALVES GAVA para assumir a 049ª ZE/Cachoeira de Macacu, no período 01 a 31 de março de 2021;

4 - DANIEL KONDER DE ALMEIDA para assumir a 056ª ZE/Mendes, no período de 01 a 31 de março de 2021;

5 - FLAVIO DE ALMEIDA SOUZA BATISTA para assumir a 057ª ZE/Paraty, no período de 01 a 31 de março de 2021;

6 - LETÍCIA DE SOUZA BRANQUINHO para assumir a 062ª ZE/Saquarema, no período de 01 a 31 de março de 2021;

7 - HEVELISE SCHEER para assumir a 064ª ZE/Sumidouro, no período de 01 a 31 de março de 2021;

8 - ANA PAULA CABO CHINI para assumir a 071ª ZE/Niterói, no período de 01 a 31 de março de 2021;

9 - HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 112ª ZE/Miracema, no período de 01 a 31 de março de 2021;

10 - MARCIO ROBERTO DA COSTA para assumir a 130ªZE/São Francisco de Itabapoana, no período de 01 a 31 de março de 2021;

11 - RAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA para assumir a 149ªZE/Guapimirim, no período de 01 a 31 de março de 2021;

Art. 5º - Designar o juiz DANILO MARQUES BORGES para assumir a 172ª ZE/Armação dos Búzios, no período de 01 a 31 de março de 2021, em razão de afastamento do titular por decisão em Sessão Plenária;

Art. 6º - Designar a juíza BIANCA PAES NOTO para assumir a 054ª ZE/Mangaratiba, no período de 01 a 31 de março de 2021, em razão de afastamento do titular por decisão em Sessão Plenária;

Art. 7º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 42, de 01/03/2021, p. 2

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Designação de juiz e juíza eleitoral.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 42, de 01/03/2021, p. 2

Alteração: Não consta alteração.

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