Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO GP TRE-RJ Nº 220, DE 29 DE JULHO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2021.0.000032788-8;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - PAULO MELLO FEIJO para assumir a 007ª ZE/Tijuca, no período de 02 a 31 de agosto de 2021, em razão de férias do Juiz ALFREDO JOSÉ MARINHO NETO;

2 - SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA acumular a 021ª ZE/Bonsucesso, no período de 09 a 13 de agosto de 2021, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ da Juíza MÔNICA LABUTO FRAGOSO MACHADO;

3 - MIRELA ERBISTI para assumir a 118ª ZE/Cascadura, no período de 02 a 31 de agosto de 2021, em razão de férias da Juíza CRISTINA GOMES CAMPOS DE SETA;

4 - MARCELO OLIVEIRA DA SILVA para acumular a 241ª ZE/Inhoaíba, nos dia 05 e 06 de agosto de 2021, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ da Juíza MARIA CECILIA PINTO GONÇALVES;

Art. 2º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período de 01 a 31 de agosto de 2021;

2 - LUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA para assumir a 125ª ZE/Santa Cruz, no período de 01 a 31 de agosto de 2021;

3 - FLÁVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU para assumir a 204ªZE/Santo Cristo, no período de 01 a 31 de agosto de 2021;

4 - ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS para assumir a 229ªZE/Rio Comprido, no período de 01 a 31 de agosto de 2021;

Art. 3º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO para assumir a 028ª ZE/ Paraíba do Sul, no período de 02 a 31 de agosto de 2021, em razão de férias do Juiz LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA FILHO;

2 - FELLIPPE BASTOS SILVA ALVES para assumir a 030ª ZE/Piraí, no período de 01 a 31 de agosto de 2021, em razão de licença aleitamento e de férias da Juíza ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE; (Tornado sem efeito, no período determinado, pelo Ato GP TRE-RJ nº 244/2021)

3 - RENATA OLIVEIRA SOARES para assumir a 059ª ZE/São Pedro da Aldeia, no período de 02 a 31 de agosto de 2021, em razão de férias do Juiz MÁRCIO DA COSTA DANTAS; (Tornado sem efeito, no período determinado, pelo Ato GP TRE-RJ nº 235/2021)

4 - CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA para assumir a 88ª ZE/São João de Meriti, no período de 02 a 31 de agosto de 2021, em razão de férias do Juiz CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA;

5 - LEONARDO CAJUEIRO D'AZEVEDO para acumular a 098ª ZE/Campos dos Goytacazes, nos dias 04 e 05 de agosto de 2021, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ do Juiz ELIAS PEDRO SADER NETO;

Art. 4º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - CRISTINA SODRE CHAVES para assumir a 034ª ZE/Santo Antônio de Pádua, no período de 01 a 31 de agosto de 2021;

2 - PAULO MAURICIO SIMÃO FILHO para assumir a 037ª ZE/São João da Barra, no período de 01 a 31 de agosto de 2021;

3 - JOSÉ ROBERTO PIVANTI para assumir a 045ª ZE/Porciúncula, no período de 01 a 31 de agosto de 2021;

4 - ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA para assumir a 049ª ZE/Cachoeira de Macacu, no período 01 a 31 de agosto de 2021;

5 - PATRICIA FERNANDES DE SOUZA DRUMOND para assumir a 054ª ZE/Mangaratiba, no período 01 a 31 de agosto de 2021;

6 - DANIEL KONDER DE ALMEIDA para assumir a 056ª ZE/Mendes, no período de 01 a 31 de agosto de 2021;

7 - LETÍCIA DE SOUZA BRANQUINHO para assumir a 057ª ZE/Paraty, no período de 01 a 31 de agosto de 2021;

8 - RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA para assumir a 062ª ZE/Saquarema, no período de 01 a 31 de agosto de 2021;

9 - HEVELISE SCHEER para assumir a 064ª ZE/Sumidouro, no período de 01 a 31 de agosto de 2021;

10 - BIANCA PAES NOTO para assumir a 070ª ZE/Paracambi, no período de 01 a 31 de agosto de 2021; (Tornado sem efeito, no período determinado, pelo Ato GP TRE-RJ nº 228/2021)

11 - RODRIGO MOREIRA ALVES para assumir a 076ZE/ Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 31 de agosto de 2021;

12 - JULIANA ANDRADE BARICHELLO para assumir a 110ª ZE/Magé, no período de 01 a 31 de agosto de 2021;

13 - HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 112ª ZE/Miracema, no período de 01 a 31 de agosto de 2021;

14 - MARCIO ROBERTO DA COSTA para assumir a 130ªZE/São Francisco do Itabapoana, no período de 01 a 31 de agosto de 2021;

15 - RAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA para assumir a 149ªZE/Guapimirim, no período de 01 a 31 de agosto de 2021;

16 - MARCIO OLMO CARDOSO para assumir a 196ª ZE/São José do Vale do Rio Preto, no período de 01 a 31 de agosto de 2021;

Art. 5º - Designar o juiz DANILO MARQUES BORGES para assumir a 172ª ZE/Armação dos Búzios, no período de 01 a 31 de agosto de 2021, em razão de afastamento do titular por decisão em Sessão Plenária;

Art. 6º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL´ORTO

Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 172, de 02/08/2021, p. 2.

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Designa Juíza e Juiz eleitoral.

Situação: Não consta revogação

Presidente: Desembargador CLAUDIO LUIS BRAGA DELL´ORTO

Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 172, de 02/08/2021, p. 2.

Alteração: Consta alteração

Ato GP TRE-RJ nº 228/2021

Ato GP TRE-RJ nº 235/2021

Ato GP TRE-RJ nº 244/2021