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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 88, DE 06 DE ABRIL DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - GISELE SILVA JARDIM para assumir a 008ª ZE/Engenho Novo, no dia 31 de março de 2021, em razão do afastamento previsto na Resolução nº 33/2014 e de 05 a 14 de abril de 2021 em razão de licença especial da Juíza LISIA CARLA VIEIRA RODRIGUES;

2 - SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA para acumular a 21ª ZE/Bonsucesso, no período de 05 a 09 de abril de 2021, em razão do afastamento previsto na Resolução nº 33/2014 da Juíza MONICA LABUTO FRAGOSO MACHADO;

3 - PAULO MELLO FEIJO para assumir a 118ª ZE/Cascadura, no período de 01 a 30 de abril de 2021, em razão de férias da Juíza CRISTINA GOMES CAMPOS DE SETA;

4 - MARISA BALBI ROSEMBAK para assumir a 192ª ZE/Ilha do Governador, no período de 16 a 30 de abril de 2021, em razão de férias da Juíza SYLVIA THEREZINHA HAUSEN DE AREA LEAO;

5 - ANDREA MACIEL PACHA para assumir a 211ª ZE/São Conrado, no período de 01 a 30 de abril de 2021, em razão de férias do Juiz CARLOS AUGUSTO BORGES;

Art. 2º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - LUCIANA MOCCO MOREIRA LIMA para assumir a 004ªZE/Botafogo, no período de 01 a 30 de abril de 2021;

2 - LUCIANA DE OLIVEIRA LEAL HALBRITTER para assumir a 007ª ZE/Tijuca, no período de 01 a 30 de abril de 2021, em razão da vacância;

3 - ALESSANDRA DE ARAÚJO BILAC MOREIRA PINTO para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período de 01 a 30 de abril de 2021; (Tornado sem efeito, no período determinado, pelo Ato GP TRE-RJ nº 127/2021)

4 - REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA para assumir a 023ªZE/Deodoro, no período de 01 a 30 de abril de 2021;

5 - LUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA para assumir a 125ª ZE/Santa Cruz, no período de 01 a 30 de abril de 2021, em razão da vacância;

6 - FLÁVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU para assumir a 204ªZE/Santo Cristo, no período de 01 a 30 de abril de 2021;

7 - ARTHUR EDUARDO MAGALHAES FERREIRA para assumir a 216ª ZE/Méier, no período de 01 a 30 de abril de 2021, em razão da vacância;

8 - ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS para assumir a 229ªZE/Rio Comprido, no período de 01 a 30 de abril de 2021;

9 - FLAVIO SILVEIRA QUARESMA para assumir a 230ªZE/Vila Kennedy, no período de 01 a 30 de abril de 2021;

10 - PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO para assumir a 234ªZE/Realengo, no período de 01 a 30 de abril de 2021;

11 - PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO para assumir a 246ªZE/Santa Cruz, no período de 01 a 30 de abril de 2021.

Art. 3º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1- FELLIPPE BASTOS SILVA ALVES para assumir a 030ª ZE/Piraí, no período de 01 a 30 de abril DE 2021, em razão da licença maternidade da Juíza ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE;

2 - MARA GRUMBACH MENDONÇA para assumir a 28ª ZE/Paraíba do Sul, no período de 01 a 30 de abril de 2021, em razão de férias do Juiz LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA FILHO;

3 - KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO para assumir a 48ª ZE/Miguel Pereira, no período de 05 de abril a 05 de maio de 2021 no período de 05 de abril a 04 de maio de 2021, em razão de férias do Juiz FABIO LOPES CERQUEIRA. (Retificado pelo Ato GP TRE-RJ nº 128/2021)

Art. 4º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - CRISTINA SODRE CHAVES para assumir a 034ª ZE/São Antonio de Padua, no período de 01 a 30 de abril de 2021, em razão da vacância;

2 - PAULO MAURICIO SIMÃO FILHO para assumir a 037ª ZE/São João da Barra, no período de 01 a 30 de abril de 2021;

3 - JOSÉ ROBERTO PIVANTI para assumir a 045ª ZE/Porciúncula, no período de 01 a 30 de abril de 2021;

4 - MARCIO RIBEIRO ALVES GAVA para assumir a 049ª ZE/Cachoeira de Macacu, no período 01 a 30 de abril de 2021;(Tornado sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº 92/2021)

5 - DANIEL KONDER DE ALMEIDA para assumir a 056ª ZE/Mendes, no período de 01 a 30 de abril de 2021;

6 - FLAVIO DE ALMEIDA SOUZA BATISTA para assumir a 057ª ZE/Paraty, no período de 01 a 30 de abril de 2021;

7 - LETÍCIA DE SOUZA BRANQUINHO para assumir a 062ª ZE/Saquarema, no período de 01 a 30 de abril de 2021;

8 - MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA GERK para acumular a 064ª ZE/Sumidouro, no período de 05 a 14 de abril de 2021;

9 - HEVELISE SCHEER para assumir a 064ª ZE/Sumidouro, no período de 01 a 04 e 15 a 30 de abril de 2021;

10 - ANA PAULA CABO CHINI para assumir a 071ª ZE/Niterói, no período de 01 a 30 de abril de 2021;

11 - ALESSANDRA DA ROCHA LIMA ROIDIS para assumir a 078ª ZE/Duque de Caxias, no período de 04 a 30 de abril de 2021;

12 - CLAUDIO CARDOSO FRANCA para assumir a 098ª ZE/Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 30 de abril de 2021;

13 - JULIANA ANDRADE BARICHELLO para assumir a 110ª ZE/Magé, no período de 04 a 30 de abril de 2021;

14 - HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 112ª ZE/Miracema, no período de 01 a 30 de abril de 2021;

15 - MARCIO ROBERTO DA COSTA para assumir a 130ªZE/São Francisco de Itabapoana, no período de 01 a 30 de abril de 2021;

16 - RAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA para assumir a 149ªZE/Guapimirim, no período de 01 a 30 de abril de 2021;

17 - MARCIO OLMO CARDOSO para assumir a 196ª ZE/São José do Vale do Rio Preto, no período de 01 a 30 de abril de 2021;

18 - ALBERTO FRAGA para assumir a 201ª ZE/Nilópolis, no período de 01 a 30 de abril de 2021.

Art. 5º - Designar o juiz DANILO MARQUES BORGES para assumir a 172ª ZE/Armação dos Búzios, no período de 01 a 30 de abril de 2021, em razão de afastamento do titular por decisão em Sessão Plenária.

Art. 6º - Designar a juíza BIANCA PAES NOTO para assumir a 054ª ZE/Mangaratiba, no período de 01 a 30 de abril de 2021, em razão de afastamento do titular por decisão em Sessão Plenária.

Art. 7º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL´ORTO

PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 72, de 06/04/2021, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Designa Juiz e Juíza eleitoral.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: CLAUDIO LUIS BRAGA DELL´ORTO

Data de publicação:   DJE TRE-RJ nº 72, de 06/04/2021, p. 3

Alteração: Consta alteração.

Ato GP TRE-RJ nº 92/2021

Ato GP TRE-RJ nº 127/2021

Ato GP TRE-RJ nº 128/2021