ATO GP TRE-RJ Nº 162, DE 31 DE MAIO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o resultado do julgamento do Edital de Rodízio de Juízes Eleitorais n.º 05/2021, na Sessão Plenária de 25 de maio de 2021;

CONSIDERANDO a previsão contida no art. 123, caput, e §3º, do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2021.0.000014986-6,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os Juízes de Direito abaixo relacionados para assumirem a titularidade das respectivas zonas eleitorais, por motivo de vacância:

1 - RODRIGO JOSE MEANO BRITO, para assumir a 071ª ZE/Niterói, a contar de 01 de junho de 2021;

2 - BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONÇALVES, para assumir a 078ª ZE/Duque de Caxias, a contar de 01 de junho de 2021;

3 - ELIAS PEDRO SADER NETO, para assumir a 098ª ZE/Campos dos Goytacazes, a contar de 01 de junho de 2021;

4 - LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA, para assumir a 201ªZE/Nilópolis, a contar de 01 de junho de 2021.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.