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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Juiz CLAUDIO CARDOSO FRANCA para acumular a 076ª ZE/Campos dos Goytacazes, no período de 20 a 22 de janeiro de 2021, em razão de afastamento nos termos do Artigo 69, Inciso II da Loman do Juiz GLICERIO DE ANGIOLIS GAUDARD.

Art. 2º - Designar o Juiz DANIEL KONDER DE ALMEIDA para acumular a 111ª ZE/Valença, no período de 27 a 29 de janeiro de 2021, em razão de afastamento nos termos da Resolução n.º 33/2014 da Juíza LAINE TAVARES MIRANDA.

Art. 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 16, de 20/01/2021, p. 2

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Designa juiz eleitoral.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE: CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 16, de 20/01/2021, p. 2

Alteração: Não consta alteração.