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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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Texto compilado

ATO GP TRE-RJ Nº 74, DE 18 DE MARÇO DE 2021.

(Revogada pela ATO GP TRE-RJ Nº 386, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.)

Designa Juiz Auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência e Corregedoria.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 23.585/2018, que alterou a Resolução TSE nº 23.418/2014, para regulamentar a designação de magistrados para auxilio à Presidência e à Corregedoria em Tribunais Regionais Eleitorais;

CONSIDERANDO o despacho no processo SEI 2021.0.000014009-5.

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar os Juízes LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA e PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, como Juízes Auxiliares da Presidência e da Vice-Presidência e Corregedoria, deste Tribunal Regional Eleitoral, respectivamente, sem prejuízo de suas funções, a contar de 15/03/2021; (Revogado pelo Ato GP TRE-RJ nº 144/2021, somente quanto à designação do Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria, Dr. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO)

Artigo 2º - Revoga-se o Ato GP n.º 551/2019.

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ́ORTO

PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 61, de 18/03/2021, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Designa Juiz Auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência e Corregedoria.

Situação: Consta revogação.

Ato GP TRE-RJ nº 386/2021

PRESIDENTE DO TRE-RJ: CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ́ORTO

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 61, de 18/03/2021, p. 3

Alteração: Não consta alteração.