Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 127, DE 29 DE ABRIL DE 2021.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO para assumir a 016ª ZE/Laranjeiras, referente tão somente ao período de 27 a 30 de abril de 2021, contido no art. 2º, Item 3, do Ato GP n.º 088/2021, publicado no DJE do dia 06/04/21.
Art. 2º - Designar o Juiz PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO para assumir a 016ª ZE/Laranjeiras, no período de 27 a 30 de abril de 2021, em razão de vacância.
Art. 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO LUIS BRAGA DELL´ORTO
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 96, de 29/04/2021, p. 2
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta.
Ementa: Designa Juiz eleitoral e torna sem efeito designação de Juíza eleitoral.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE DO TRE-RJ: CLAUDIO LUIS BRAGA DELL´ORTO
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 96, de 29/04/2021, p. 2
Alteração: Não consta alteração.
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