Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

Texto compilado

ATO GP TRE-RJ Nº 127, DE 29 DE ABRIL DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO para assumir a 016ª ZE/Laranjeiras, referente tão somente ao período de 27 a 30 de abril de 2021, contido no art. 2º, Item 3, do Ato GP n.º 088/2021, publicado no DJE do dia 06/04/21.

Art. 2º - Designar o Juiz PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO para assumir a 016ª ZE/Laranjeiras, no período de 27 a 30 de abril de 2021, em razão de vacância.

Art. 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL´ORTO

PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 96, de 29/04/2021, p. 2

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Designa Juiz eleitoral e torna sem efeito designação de Juíza eleitoral.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: CLAUDIO LUIS BRAGA DELL´ORTO

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 96, de 29/04/2021, p. 2

Alteração: Não consta alteração.