ATO GP TRE-RJ Nº 414, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 e nos artigos 73 a 76 da Lei nº 8.666/93 , de 21 de junho de 1993, bem como no item 3 do Anexo I da Instrução Normativa DG nº 04/2012, de 30 de agosto de 2012;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização das Comissões de Recebimento de Materiais; e

CONSIDERANDO o que consta dos autos do processo SEI 2021.0.000001915-6,

RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 1º, itens "6" e "8", do Ato GP nº 76/2021 , que tratam da Comissão Permanente de Recebimento de Materiais de Manutenção Predial, Máquinas e Ferramentas e de Material Bibliográfico, que passarão a vigorar com as seguintes redações:

"Art. 1º ..................................................

6 - Comissão Permanente de Recebimento de Materiais de Manutenção Predial, Máquinas e Ferramentas (CPRMPMF)

1. Renée Fiusa

2. Danielle dos Santos e Castro

3. Edvaldo Leite

4. Max Leandro de Freitas Rocha

5. Paulo Eduardo Trindade Feijó

6. Taciana Ferreira da Costa

7. Roberto Carneiro dos Santos

8. Marcelo Fernandes Soares Leite

....................................................

8- Comissão Permanente de Recebimento de Material Bibliográfico (COMPREM)

1. Sonia de Souza Neves

2. Ana Cristina Pereira do Valle

3. Pedro Simões Vivacqua de Medeiros"

Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Presidente do TRE-RJ