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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 129, DE 03 DE MAIO DE 2021.

Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão. Dispensa servidor de função comissionada e designa servidor para exercer função comissionada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,


CONSIDERANDO o que consta do processo nº 2021.0.000016772-4,


RESOLVE:


Art. 1º Nomear o servidor JOSE TARCISIO DE OLIVEIRA REIS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Execução Orçamentária, ambos da Coordenadoria de Orçamento da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.


Art. 2º Designar o servidor CARLOS EDUARDO MOUTA DE ARAUJO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Execução Orçamentária, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ambas da Coordenadoria de Orçamento da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.


Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.


CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ́ORTO
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 101, de 095/11/2022, p. 04

FICHA NORMATIVA

Ementa: Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão. Dispensa servidor de função comissionada e designa servidor para exercer função comissionada.

Situação: Não consta revogação.

Presidente: Desembargador CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ́ORTO

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 101, de 095/11/2022, p. 04

Alteração: Não consta alteração.

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