
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 129, DE 03 DE MAIO DE 2021.
Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão. Dispensa servidor de função comissionada e designa servidor para exercer função comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do processo nº 2021.0.000016772-4,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o servidor JOSE TARCISIO DE OLIVEIRA REIS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Execução Orçamentária, ambos da Coordenadoria de Orçamento da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar o servidor CARLOS EDUARDO MOUTA DE ARAUJO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Execução Orçamentária, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ambas da Coordenadoria de Orçamento da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ́ORTO
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 101, de 095/11/2022, p. 04
FICHA NORMATIVA
Ementa: Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão. Dispensa servidor de função comissionada e designa servidor para exercer função comissionada.
Situação: Não consta revogação.
Presidente: Desembargador CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ́ORTO
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 101, de 095/11/2022, p. 04
Alteração: Não consta alteração.