ATO GP TRE-RJ Nº 129, DE 03 DE MAIO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do processo nº 2021.0.000016772-4,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o servidor JOSE TARCISIO DE OLIVEIRA REIS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Execução Orçamentária, ambos da Coordenadoria de Orçamento da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar o servidor CARLOS EDUARDO MOUTA DE ARAUJO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Execução Orçamentária, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ambas da Coordenadoria de Orçamento da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ́ORTO
Presidente do TRE-RJ