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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 349, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2021.0.000047987-4.

RESOLVE:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz RODRIGO ROCHA DE JESUS para acumular a 043ª ZE/Natividade -Varre e Sai, no período de 16 a 19 de novembro de 2021, em razão de férias da Juíza LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA, conforme contido no art. 3º, item 7, do Ato GP n.º 308/2021, publicado na seção Presidência, no dia 04/10/2021, pág. 4;

Art. 2º - Designar o Juiz MAURICIO DOS SANTOS GARCIA para acumular 043ª ZE/Natividade - Varre e Sai, no período de 16 a 19 de novembro de 2021, em razão de férias da Juíza LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA;

Art. 3º- TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza HEVELISE SCHEER para assumir a 064ª ZE/Sumidouro, nos dias 25, 26, 29 e 30 de novembro de 2021, em razão de vacância, conforme contido no art. 4º, item 10, do Ato GP n.º 308/2021, publicado na seção Presidência, no dia 04/10 /2021, pág. 5;

Art. 4º - Designar a Juíza MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA GERK para acumular a 064ª ZE /Sumidouro, nos dias 25, 26, 29 e 30 de novembro de 2021, em razão de vacância, 

Art. 5º - Designar a Juíza REGINA LUCIA RIOS GONÇALVES para acumular a 089ª ZE/São João de Meriti, no período de 17 a 19 de novembro de 2021, em razão de afastamento por licença médica da Juíza RAQUEL GOUVEIA DA CUNHA;

Art. 6º - Designar a Juíza BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA para acumular a 106ª ZE/Itaocara, no período de 16 a 19 de novembro de 2021, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33 /2014 do TJRJ do Juiz RODRIGO ROCHA DE JESUS;

Art. 7º - Designar o Juiz MARVIN RAMOS RODRIGUES MOREIRA para acumular a 198ª ZE /Itaipava, nos dias 18 e 19 de novembro de 2021, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ do Juiz HINDENBURG KOHLER BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA;

Art. 8º - Designar a Juíza VIVIANE TOVAR DE MATTOS ABRAHÃO para assumir a 221ª ZE /Nilópolis, no período de 16 a 30 de novembro de 2021, em razão de férias da Juíza DANIELLA SANTOS BOTELHO;

Art. 9º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL´ORTO
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 287, de 18/11/2021, p. 1

FICHA NORMATIVA

Ementa: Designa juízas e juízes eleitorais.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ́ORTO

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 287, de 18/11/2021, p. 1

Alteração: Não consta alteração.

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