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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 244, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2021.0.000036553-4,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1- MARISA SIMÕES MATTOS PASSOS para acumular a 180ª ZE/Tanque, no período de 08 a 17 de setembro de 2021, em razão de férias da Juíza CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI;

2 - EUNICE BITENCOURT HADDAD para assumir a 211ª ZE/São Conrado, no período de 15 a 29 de setembro de 2021, em razão de férias do Juiz CARLOS AUGUSTO BORGES;

3 - PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA para assumir a 241ª ZE/Inhoaíba no período de 01 a 15 de setembro de 2021, em razão de férias da Juíza MARIA CECILIA PINTO GONÇALVES.

Art. 2º- Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1- MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período de 01 a 30 de setembro de 2021;

2- ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS para assumir a 119ªZE/Barra da Tijuca, no período de 31 de agosto a 30 de setembro de 2021;

3 - LUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA para assumir a 125ª ZE/Santa Cruz, no período de 01 a 30 de setembro de 2021;

4 -MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA para acumular a 204ªZE/Santo Cristo, no período de 08 a 17 de setembro de 2021;

5- PAULO MELLO FEIJO para assumir a 216ªZE/Méier, no período de 31 de agosto a 30 de setembro de 2021;

6 - ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS para assumir a 229ªZE/Rio Comprido, no período de 01 a 30 de setembro de 2021;

7- MIRELA ERBISTI para assumir a 234ªZE/Realengo, no período de 31 de agosto a 30 de setembro de 2021.

Art. 3º- Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - OCTAVIO CHAGAS DE ARAUJO TEIXEIRA para assumir a 027ª ZE/Nova Iguaçu, no período 01 a 30 de setembro de 2021, em razão de férias da Juíza SIMONE LOPES DA COSTA; (Tornado sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº 265/2021)

2- TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz FELLIPPE BASTOS SILVA ALVES para assumir a 30ª ZE/Barra do Piraí, no período de 23 a 31 de agosto de 2021, conforme contido no art. 3º, do Ato GP n.º 220/2021, publicado no DJE, do dia 02/08/21, página 3;

3- FELLIPPE BASTOS SILVA ALVES para assumir a 030ª ZE/Piraí, no período de 23 a 31 de agosto e de 01 a 30 de setembro de 2021, em razão de afastamento pelo inciso II, do artigo 69 da LOMAN da Juíza ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE; (Tornado sem efeito, no período determinado, pelo Ato GP TRE-RJ nº 246/2021)

4 - MARVIN RAMOS RODRIGUES MOREIRA para assumir a 031ª ZE/Resende, no período de 01 a 30 de setembro de 2021, em razão de licença maternidade da Juíza CAMILA NOVAES LOPES;

5 - RONALD PIETRE para assumir a 065ª ZE/Petrópolis, no período 01 a 30 de setembro de 2021, em razão de férias do Juiz AFONSO HENRIQUE CASTRIOTO BOTELHO 

6 - RODRIGO MOREIRA ALVES para assumir 076ª ZE/ Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 30 de setembro de 2021, em razão de licença do Juiz GLICÉRIO DE ANGIOLIS GAUDARD; (Tornado sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº 246/2021)

7 - REGINA LUCIA RIOS GONÇALVES para acumular a 89ª ZE/São João de Meriti, no período de 01 a 10 de setembro de 2021, em razão de férias da Juíza RAQUEL GOUVEIA DA CUNHA;

8 - DANIELLE RAPOPORT para assumir a 093ª ZE/Barra do Piraí, no período 01 a 30 de setembro de 2021, em razão de férias do Juiz DIEGO ZIEMIECKI.

9- LUIZ ALBERTO NUNES DA SILVA para acumular a 097ª ZE/Cambuci/São José de Ubá, no período de 08 a 14 de setembro de 2021, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ do Juiz PAULO VITOR SIQUEIRA MACHADO;

10- LARISSA NUNES PINTO SALLY para assumir a 153ª ZE/Belford Roxo, no período de 01 a 30 de setembro de 2021, em razão de férias da Juíza VERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE;

11- ALESSANDRA DE SOUZA ARAUJO para assumir a 181ª ZE/Iguaba Grande, no período de 01 a 30 de setembro de 2021, em razão de férias da Juíza MAIRA VALERIA VEIGA DE OLIVEIRA;

12- RAFAEL AZEVEDO RIBEIRO ALVES para acumular a 184ª ZE/Rio das Ostras, no período de 08 a 10 de setembro de 2021, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ da Juíza ANNA KARINA GUIMARÃES FRANCISCONI;

13- FRANCISCO EMÍLIO DE CARVALHO POSADA para assumir a 225ª ZE/Seropédica, no período de 01 a 30 de setembro de 2021, em razão de afastamento nos termos da artigo 22º, da Res. nº 33/2014 do TJRJ do Juiz GUILHERME GRANDMASSON FERREIRA CHAVES.

Art. 4º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 -CRISTINA SODRE CHAVES para assumir a 034ª ZE/Santo Antônio de Pádua, no período de 01 a 30 de setembro de 2021;

2 -PAULO MAURICIO SIMÃO FILHO para assumir a 037ª ZE/São João da Barra, no período de 01 a 7 e 25 a 30 de setembro de 2021; (Tornado sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº 246/2021)

3 -ELIAS PEDRO SADER NETO para acumular a 037ª ZE/São João da Barra, no período de 08 a 14 de setembro de 2021;

4 - JOSÉ ROBERTO PIVANTI para assumir a 045ª ZE/Porciúncula, no período de 01 a 30 de setembro de 2021;

5 - ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA para assumir a 049ª ZE/Cachoeira de Macacu, no período 01 a 30 de setembro de 2021;

6 - PATRICIA FERNANDES DE SOUZA DRUMOND para assumir a 054ª ZE/Mangaratiba, no período 01 a 30 de setembro de 2021;

7 - DANIEL KONDER DE ALMEIDA para assumir a 056ª ZE/Mendes, no período de 01 a 30 de setembro de 2021;

8 - LETÍCIA DE SOUZA BRANQUINHO para assumir a 057ª ZE/Paraty, no período de 01 a 30 de setembro de 20211;

9 - RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA para assumir a 062ª ZE/Saquarema, no período de 01 a 30 de setembro de 2021;

10 - HEVELISE SCHEER para assumir a 064ª ZE/Sumidouro, no período de 01 a 07 e 10 a 30 de setembro de 2021;

11 - MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA GERK para acumular a 064ª ZE/Sumidouro, no período de 08 a 09 de setembro de 2021;

12- BIANCA PAES NOTO para assumir a 070ª ZE/Paracambi, no período de de 01 a 30 de setembro de 2021;

13 - JULIANA ANDRADE BARICHELLO para assumir a 110ª ZE/Magé, no período de de 01 a 30 de setembro de 2021;

14 - HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 112ª ZE/Miracema, no período de de 01 a 30 de setembro de 2021;

15 - MARCIO ROBERTO DA COSTA para assumir a 130ªZE/São Francisco do Itabapoana, no período de de 01 a 30 de setembro de 2021;

16 - MAURO PENNA MACEDO GUITA para assumir a 149ªZE/Guapimirim, no período de 01 a 30 de setembro de 2021;

17 - MARCIO OLMO CARDOSO para assumir a 196ª ZE/São José do Vale do Rio Preto, no período de 01 a 30 de setembro de 2021.

Art. 5º- Designar o juiz DANILO MARQUES BORGES para assumir a 172ª ZE/Armação dos Búzios, no período de 01 a 30 de setembro de 2021, em razão de afastamento do titular por decisão em Sessão Plenária.

Art. 6º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL´ORTO
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 206, de 01/09/2021, p. 3

FICHA NORMATIVA

Ementa: Designa juízas e juízes eleitorais.

Situação: Não consta revogação.

Presidente: Desembargador CLAUDIO LUIS BRAGA DELL´ORTO

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 206, de 01/09/2021, p. 3

Alteração: Não consta alteração.

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