ATO GP TRE-RJ Nº 152, DE 28 DE MAIO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2021.0.000023065-5,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RAFAEL DA SILVA FERREIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-06, da Seção de Implantação e Adaptação de Sistemas, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-01, da mesma Seção.

Art. 2º Designar o servidor LUIZ FERNANDO PEREIRA DE SOUZA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Implantação e Adaptação de Sistemas, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL´ORTO

Presidente do TRE-RJ