ATO GP TRE-RJ Nº 55, DE 07 DE MARÇO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Juíza DANIELLA CORREIA DA SILVA para acumular a 032ª ZE/Rio Bonito, no dia 08 de março de 2021, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ do Juiz PEDRO AMORIM GOTLIB PILDERWASSER.

Art. 2º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz FELLIPPE BASTOS SILVA ALVES para assumir a 030ª ZE/Piraí, referente tão somente ao período de 04 a 17 de março de 2021 no dia 05 de março de 2021, contido no art. 3º, Item 2, do Ato GP n.º 049/2021, publicado no DJE do dia 01/03/21. (Retificado pelo Ato GP TRE-RJ nº 59/2021)

Art. 3º - Designar a Juíza LAINE TAVARES MIRANDA para acumular a 030ª ZE/Piraí, no período de 04 a 17 de março de 2021 no dia 05 de março de 2021, em razão de licença maternidade da Juíza ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE. (Retificado pelo Ato GP TRE-RJ nº 59/2021)

Art. 4º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE DO TRE-RJ