ATO GP TRE-RJ Nº 300, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 7º da Resolução TRE/RJ nº 1001/2017, que define a composição da Comissão Permanente de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro (ComSI/TRE-RJ), cujos integrantes deverão ser designados pela Presidência;

CONSIDERANDO as constantes alterações na composição da Comissão e a necessidade de adequação dos atos normativos expedidos por este Tribunal às diretrizes estabelecidas no Ato GP nº 84/2021;

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2021.0.000044729-8,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores e as servidoras abaixo para, sem prejuízo das respectivas funções administrativas, comporem a Comissão Permanente de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro (ComSI/TRE-RJ):

Art. 1º Designar os servidores e as servidoras abaixo para, sem prejuízo das respectivas funções administrativas, comporem a Comissão Permanente de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro (COMSI/TRE-RJ): (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 385/2022)

Art. 1º Designar os servidores e as servidoras abaixo para, sem prejuízo das respectivas funções administrativas, comporem a Comissão Permanente de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro (COMSI/TRE-RJ): (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 33/2023)

Art. 1º Designar os servidores e as servidoras abaixo para, sem prejuízo das respectivas funções administrativas, comporem a Comissão Permanente de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro (COMSI/TRE-RJ): ( Redação dada pelo ATO GP TRE/RJ Nº 97/2023)

1. Cláudio Felipe Alexandre Magioli Nuñez - SAD

1. Cláudio Felipe Alexandre Magioli Nuñez - SAD (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 385/2022)

1. Cláudio Felipe Alexandre Magioli Nuñez - SAD (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 33/2023)

1. Cláudio Felipe Alexandre Magioli Nuñez - SAD (Redação dada pelo Ato PR TRE-RJ nº 97/2023)

1. Michel Marchetti Kovacs - STI (Redação dada pelo Ato PR TRE-RJ nº 177/2023)

2. Leonardo Karfunkelstein Lima - STI

2. Leonardo Karfunkelstein Lima - STI (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 385/2022)

2. Leonardo Karfunkelstein Lima - STI (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 33/2023)

2. Leonardo Karfunkelstein Lima - STI (Redação dada pelo Ato PR TRE-RJ nº 97/2023)

3. Carlos Henrique Pereira Barbosa - SSG

3. Carlos Henrique Pereira Barbosa - SSG (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 385/2022)

3. Carlos Henrique Pereira Barbosa - SSG (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 33/2023)

3. Carlos Henrique Pereira Barbosa - SSG (Redação dada pelo Ato PR TRE-RJ nº 97/2023)

4. Eduardo Cavalcante da Graça - ASEGUR

4. Eduardo Cavalcante da Graça - ASEGUR (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 385/2022)

4. Fabiana Freitas Nogueira - PR  (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 33/2023)

4. Fabiana Freitas Nogueira - PR  (Redação dada pelo Ato PR TRE-RJ nº 97/2023)

4. Eduardo Cavalcante da Graça - ASEGUR

5. Fabiana Freitas Nogueira - PR

5. Fabiana Freitas Nogueira - PR (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 385/2022)

5. Franclim Fontes Bessa - SOF (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 33/2023)

5. Flávia de Matos Inácio - SOF (Redação dada pelo Ato PR TRE-RJ nº 97/2023)

6. Franclim Fontes Bessa - SOF

6. Franclim Fontes Bessa - SOF (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 385/2022)

6. Juliana Ribeiro de Oliveira - SGP (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 33/2023)

6. Juliana Ribeiro de Oliveira - SGP (Redação dada pelo Ato PR TRE-RJ nº 97/2023)

6. Catharina Ferrari Rocha Zamprogno - SGP (Redação dada pelo Ato PR TRE-RJ nº 278/2023)

7. Juliana Ribeiro de Oliveira - SGP (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 385/2022)

7. Luciana Siqueira de Carvalho - SAD (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 33/2023)

7. Luciana Siqueira de Carvalho - SAD (Redação dada pelo Ato PR TRE-RJ nº 97/2023)

8. Luciana Siqueira de Carvalho - SAD

8. Luciana Siqueira de Carvalho - SAD (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 385/2022)

8. Lucianna Brandão - DG (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 33/2023)

8. Lucianna Brandão - DG (Redação dada pelo Ato PR TRE-RJ nº 97/2023)

9. Lucianna Brandão - DG

9. Lucianna Brandão - DG (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 385/2022)

9. Marco Antonio Almeida Pinheiro dos Anjos - VPCRE (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 33/2023)

9. Marco Antonio Almeida Pinheiro dos Anjos - VPCRE (Redação dada pelo Ato PR TRE-RJ nº 97/2023)

10. Marco Antonio Almeida Pinheiro dos Anjos - VPCRE

10. Marco Antonio Almeida Pinheiro dos Anjos - VPCRE (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 385/2022)

10. Nair de Moraes Masson - 242ª ZE (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 33/2023)

10. Nair de Moraes Masson - 242ª ZE (Redação dada pelo Ato PR TRE-RJ nº 97/2023)

11. Simone Marques Brasil Nepomuceno - SAU

11. Nair de Moraes Masson - 242ª ZE (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 385/2022)

11. Sandro Moreno Nunes - POLJUD (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 33/2023)

11. Sandro Moreno Nunes - POLJUD (Redação dada pelo Ato PR TRE-RJ nº 97/2023)

12. Vivian de Sá Reis - COSOC

12. Simone Marques Brasil Nepomuceno - SAU (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 385/2022)

12. Simone Marques Brasil Nepomuceno - SAU (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 33/2023)

12. Simone Marques Brasil Nepomuceno - SAU (Redação dada pelo Ato PR TRE-RJ nº 97/2023)

13. Vivane Emanuela Souza de Almeida - SJD

13. Vivian de Sá Reis - COSOC (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 385/2022)

13. Vivian de Sá Reis - COSOC (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 33/2023)

13. Vivian de Sá Reis - COSOC (Redação dada pelo Ato PR TRE-RJ nº 97/2023)

14. Vivane Emanuela Souza de Almeida - SJD (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 385/2022)

14. Vivane Emanuela Souza de Almeida - SJD (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 33/2023)

14. Vivane Emanuela Souza de Almeida - SJD  (Redação dada pelo Ato PR TRE-RJ nº 97/2023)

§1º A ComSI/TRE-RJ será presidida pelo primeiro servidor da relação.

§2º Na hipótese de ausência ou impedimento, o presidente da ComSI/TRE-RJ será substituído pelo segundo servidor da relação.

§3º Os trabalhos da ComSI/TRE-RJ serão secretariados pelo terceiro servidor da relação.

Art. 2º Ficam revogados os Atos GP números 159/2019, 337/2019, 82/2020, 126/2021 e 243/2021.

Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL´ORTO

Presidente do TRE-RJ