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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO PR TRE-RJ Nº 97, DE 13 DE MARÇO DE 2023.

Altera o Ato GP nº 300/2021, quanto à composição da Comissão Permanente de Informação da Justiça Eleitoral Fluminense.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;


CONSIDERANDO o disposto oart. 10, caput, da Resolução TSE nº 23.644/2021;


CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE-RJ nº 1.222/2022, que dispõe sobre a Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;


CONSIDERANDO o que consta dos processos SEI nºs 2021.0.000044729-8 e 2023.0.000008137-7,


RESOLVE:


Art. 1º Alterar o artigo 1º, caput, do Ato GP nº 300/2021, que passará a vigorar com a seguinte redação:


"Art. 1º Designar os servidores e as servidoras abaixo para, sem prejuízo das respectivas funções administrativas, comporem a Comissão Permanente de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro (COMSI/TRE-RJ):


1. Cláudio Felipe Alexandre Magioli Nuñez - SAD


2. Leonardo Karfunkelstein Lima - STI


3. Carlos Henrique Pereira Barbosa - SSG


4. Fabiana Freitas Nogueira - PR


5. Flávia de Matos Inácio - SOF


6. Juliana Ribeiro de Oliveira - SGP


7. Luciana Siqueira de Carvalho - SAD


8. Lucianna Brandão - DG


9. Marco Antonio Almeida Pinheiro dos Anjos - VPCRE


10. Nair de Moraes Masson - 242ª ZE


11. Sandro Moreno Nunes - POLJUD


12. Simone Marques Brasil Nepomuceno - SAU


13. Vivian de Sá Reis - COSOC


14. Vivane Emanuela Souza de Almeida - SJD"


Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.


ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°68, de 15/03/2021, p. 03

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Altera o Ato GP nº 300/2021, quanto à composição da Comissão Permanente de Informação da Justiça Eleitoral Fluminense.

Situação: Não consta revogação

Presidente: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Data de publicação: DJE TRE-RJ n°68, de 15/03/2021, p. 03

Alteração: Não consta alteração

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