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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO PR TRE-RJ Nº 177, DE 23 DE MAIO DE 2023.

Altera o Ato GP TRE-RJ nº 300/2021, alterado pelo Ato PR TRE-RJ 97, de 13 de março de 2023, quanto à composição da Comissão Permanente de  Informação da Justiça Eleitoral Fluminense.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI nº 2023.0.000013742-9,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o item 1 do artigo 1º do Ato GP TRE-RJ nº 300/2021, que passará a vigorar com a seguinte redação:

" A r t .
1º.............................................................................................................................................................................
1. Michel Marchetti Kovacs - STI
.........................................................................................................................................................................................."

Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°130, de 25/05/2023, p. 03

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa:  Altera o Ato GP TRE-RJ nº 300/2021, alterado pelo Ato PR TRE-RJ 97, de 13 de março de 2023, quanto à composição da Comissão Permanente de  Informação da Justiça Eleitoral Fluminense.

Situação: Não consta revogação

Presidente: Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ n°130, de 25/05/2023, p. 03

Alteração: Não consta alteração