Atos da Presidência 2023

Atos da Presidência Ementa/Assunto
ATO PR TRE-RJ Nº 119, DE 27 DE MARÇO DE 2023.

Torna sem efeito designação de juízes eleitorais e designa juíza eleitoral. 
ATO PR TRE-RJ Nº 117, DE 27 DE MARÇO DE 2023.

Delega atribuições à/ao Diretor(a)-Geral.
ATO GP TRE-RJ Nº 116, DE 23 DE MARÇO DE 2023.

Designa juiz eleitoral.
ATO PR/SGPR TRE-RJ Nº 109/2023

Suspende o atendimento presencial na 79ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 106, DE 20 DE MARÇO DE 2023.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Angra dos Reis.
ATO PR TRE-RJ Nº 103, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Suspende o expediente presencial na 192ª Zona Eleitoral/Ilha do Governador do Estado do Rio de Janeiro.
ATO PR TRE-RJ Nº 102, DE 20 DE MARÇO DE 2023.

Designa Juizas e Juizes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 101, DE 16 DE MARÇO DE 2023.

Delega atribuições à/ao Diretor(a)-Geral.
ATO GP TRE-RJ Nº 100, DE 16 DE MARÇO DE 2023.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor nos Municípios de Campos dos Goytacazes, Niterói e Volta Redonda.
ATO PR TRE-RJ Nº 99, DE 16 DE MARÇO DE 2023.

Designa Juizas e Juizes Eleitorais.
ATO PR TRE-RJ Nº 98, DE 14 DE MARÇO DE 2023.

Designa servidores(as) para atuarem como agente de contratação/pregoeiro(a), comissão de licitação e membros da equipe de apoio às licitações e dispensas eletrônicas realizadas no âmbito do TRE/RJ.
ATO PR TRE-RJ Nº 97, DE 13 DE MARÇO DE 2023.

Altera o Ato GP nº 300/2021, quanto à composição da Comissão Permanente de Informação da Justiça Eleitoral Fluminense.
ATO PR TRE-RJ Nº 95, DE 13 DE MARÇO DE 2023.

Institui o Plano Diretor da Estratégia - Versão 3.0 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para o biênio 2022/2024.
ATO PR TRE-RJ Nº 94, DE 07 DE MARÇO DE 2023.

Designa Juiz Eleitoral e Juíza Eleitoral.
ATO PR TRE-RJ Nº 92, DE 06 DE MARÇO DE 2023.

Designa Juizes e Juízas Eleitorais.
ATO PR TRE-RJ Nº 88, DE 01 DE MARÇO DE 2023.

Designa juiz eleitoral.
ATO PR TRE-RJ Nº 84, DE 03 DE MARÇO DE 2023.

Torna sem efeito o artigo 3º do Ato GP nº 503/2022.
ATO PR TRE-RJ Nº 83, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO PR TRE-RJ Nº 82, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO PR TRE-RJ Nº 79, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO PR TRE-RJ Nº 77, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

Suspende o expediente presencial nas 90ª e 131ª Zonas Eleitorais - Volta Redonda.
ATO PR TRE-RJ Nº 76, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

Altera o Ato GP nº 248/2015, que institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, o Comitê Gestor dos Portais na Internet, Intranet e redes sociais, quanto à sua composição.
ATO PR TRE-RJ Nº 75, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa juiz eleitoral.
ATO PR TRE-RJ Nº 73, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Bairro de Campo Grande.
ATO PR TRE-RJ Nº 72, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa juízes eleitorais.
ATO PR TRE-RJ Nº 71, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

Suspende o expediente presencial na 32ª Zona Eleitoral/Rio Bonito do Estado do Rio de Janeiro.
ATO PR TRE-RJ Nº 68, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa juíza eleitoral.
ATO PR TRE-RJ Nº 66, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO PR TRE-RJ Nº 49, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

Suspende o expediente presencial na 50ª Zona Eleitoral/Casimiro de Abreu do Estado do Rio de Janeiro.
ATO PR TRE-RJ Nº 48, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa Juíza e Juízes eleitorais.
ATO PR TRE-RJ Nº 47, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO PR TRE-RJ Nº 44, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 43, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.

Designa data para a outorga da Medalha Comemorativa do Aniversário dos 90 Anos da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.
ATO PR TRE-RJ Nº 42, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.

Altera data e local para a outorga da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.
ATO PR TRE-RJ Nº 41/2023.

Suspende o atendimento presencial nas 104ª e 151ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.
ATO PR TRE-RJ Nº 39, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

Designa Juíza Eleitoral.
ATO PR TRE-RJ Nº 38, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Cabo Frio.
ATO PR TRE-RJ Nº 37, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

Aprova o Plano de Comunicação Integrada do ano de 2023.
ATO PR TRE-RJ Nº 36, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.

Suspende o expediente presencial na 107ª Zona Eleitoral/Itaperuna do Estado do Rio de Janeiro.
ATO PR TRE-RJ Nº 34, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

Suspende o expediente presencial na 182ª Zona Eleitoral/Taquara do Estado do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 33, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

Altera o Ato GP nº 300/2021, quanto à composição da Comissão Permanente de Informação da Justiça Eleitoral Fluminense.
ATO GP TRE-RJ Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

Designa Juiz e Juíza Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 28, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.

Designa juiz eleitoral. 
ATO GP TRE-RJ Nº 26, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.

Altera o Ato GP nº 329, de 19 de agosto de 2019, que dispõe sobre as normas e os procedimentos referentes às consignações em folha de pagamento no âmbito deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 25, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.

Designa juiz eleitoral. 
ATO GP TRE-RJ Nº 24, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.

Suspende o expediente presencial na 32ª Zona Eleitoral/Rio Bonito do Estado do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 23, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.

Designa juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 21/2023.

Dispõe sobre o recadastramento dos aposentados e pensionistas civis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

Suspende o expediente presencial na 34ª Zona Eleitoral/Santo Antonio de Pádua do Estado do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 19, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 18, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

Suspende o expediente presencial na 34ª Zona Eleitoral/Santo Antonio de Pádua do Estado do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 17, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.

Estabelece o plantão das unidades da Sede, em razão do feriado municipal e dá outras providências.
ATO GP TRE-RJ Nº 15, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.

Suspende o expediente presencial na 26ª Zona Eleitoral/Nova Friburgo do Estado do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 14, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.

Suspende o expediente presencial na 34ª Zona Eleitoral/Santo Antonio de Pádua do Estado do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 07, DE 5 DE JANEIRO DE 2023.

Estabelece diretrizes para implantação de novas unidades no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
ATO GP TRE-RJ Nº 04, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.

Aprova as novas versões da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos e do Plano de Classificação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 03, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.

Altera o Ato GP nº 76/2021, de 23 de março de 2021, quanto à composição das Comissões Permanentes de Recebimento de Materiais Elétricos e Eletrônicos e de Recebimento de Materiais de Manutenção Predial, Máquinas e Ferramentas.
ATO GP TRE-RJ Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.

Torna sem efeito designação de juiz eleitoral. 
ATO GP TRE-RJ Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.

Designa juízas e juízes eleitorais.