ATO PR TRE-RJ Nº 157, DE 27 DE ABRIL DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2023.0.000015148-0,

RESOLVE: 

Art. 1º Dispensar a servidora JOSENILDA DIAS DA SILVA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 233ª Zona Eleitoral/Padre Miguel do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar a servidora MARILENA DA COSTA PINTO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas da 233ª Zona Eleitoral/Padre Miguel do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar a servidora GISELY RICARDO CERQUEIRA GOMES DOS SANTOS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 233ª Zona Eleitoral/Padre Miguel do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA

PRESIDENTE DO TRE-RJ