ATO GP TRE-RJ Nº 176, DE 22 DE MAIO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000017889-3

RESOLVE:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza FLAVIA DE ALMEIDA VIVEIROS DE CASTRO para assumir a 241ªZE/Inhoaíba, no período de 15 a 29 de maio de 2023, em razão de férias do Juiz RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS , conforme art. 1º, item 4 do Ato PR nº 153/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 03/05/2023, nº 108, Seção Presidência, páginas 2 a 5; 

Art. 2º - Designar a Juíza RAQUEL DE OLIVEIRA para acumular a 241ªZE/Inhoaíba, no período de 15 a 29 de maio de 2023, em razão de férias do Juiz RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS;

Art. 3º - Designar o Juiz ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO para acumular a 133ªZE/São Gonçalo, nos dias 25 e 26 de maio de 2023, em razão de afastamento como previsto na Resolução TJ/RJ nº 33/2014 da Juíza RENATA DE SOUZA VIVAS DE BRAGANCA PIMENTEL;

Art. 4º - Designar a Juíza ANDREA BARROSO SILVA DE FRAGOSO VIDAL para acumular a 127ªZE/Duque de Caxias, nos dias 25 e 26 de maio de 2023, em razão de afastamento como previsto na Resolução TJ/RJ nº 33/2014 do Juiz RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS;

Art. 5º -Designar a Juíza SIMONE DE FREITAS MARREIROS para acumular a 078ªZE/Duque de Caxias, no período de 19 a 26 de maio de 2023, em razão de licença médica do Juiz BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONÇALVES

Art. 6º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA

Presidente do TRE-RJ