ATO PR TRE-RJ Nº 48, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000005359-4,

RESOLVE:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz BRUNO VINICIUS DA ROS BODART DA COSTA para assumir a 125ª ZE/Santa Cruz, a partir de 07 de fevereiro de 2023, em razão de vacância, conforme art. 2º, item 4 do Ato PR nº 44/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 02/02/2023, nº 31, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 1 a 4; 

Art. 2º - Designar o Juiz RAFAEL ESTRELA NOBREGA para assumir a 125ª ZE/Santa Cruz, no período de 07 a 28 de fevereiro de 2023, em razão de vacância;

Art. 3º - Designar o Juiz SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA para acumular a 179ª ZE/Cidade de Deus, no período de 01 a 08 de fevereiro de 2023, em razão de férias do Juiz LUIZ FELIPE NEGRÃO;

Art. 4º - Designar a Juíza MARCIA CORREIA HOLLANDA para assumir a 179ª ZE/Cidade de Deus, no período de 09 a 28 de fevereiro de 2023, em razão de férias do Juiz LUIZ FELIPE NEGRÃO;

Art. 5º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Presidente do TRE-RJ