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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 141, DE 13 DE ABRIL DE 2023.

Dispensa servidores de funções comissionadas e designa servidora para exercer função comissionada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,


CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000012794-6,


RESOLVE:


Art. 1º Dispensar o servidor FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 040ª Zona Eleitoral/Três Rios/Comendador Levy Gasparian do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.


Art. 2º Designar a servidora VIVIANE SANTIAGO DE ARAÚJO LIMA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 040ª Zona Eleitoral/Três Rios/Comendador Levy Gasparian, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 093ª Zona Eleitoral/Barra do Piraí, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.


Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação


JOÃO ZIRALDO MAIA

Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°136, de 01/06/2023, p. 03

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Dispensa servidores de funções comissionadas e designa servidora para exercer função comissionada.

Situação: Não consta revogação

Presidente: Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA

Data de publicação: DJE TRE-RJ n°136, de 01/06/2023, p. 03

Alteração: Não consta alteração