ATO PR TRE-RJ Nº 328, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000029910-0,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

I - MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO para assumir a 005ªZE/Copacabana, no período de 01 a 30 de setembro de 2023, em razão de férias da Juíza CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES;

II - MARCIA ANDREA RODRIGUEZ LEMA para assumir a 008ªZE/Engenho Novo, no período de 11 a 30 de setembro de 2023, em razão de férias do Juiz LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO;

III - VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO para acumular a 014ªZE/Todos os Santos, nos dias 12 e 13 de setembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014da Juíza ELLEN GARCIA MESQUITA;

IV - PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA para acumular a 024ªZE/Senador Camará, no período de 18 a 27 de setembro de 2023, em razão de férias da Juíza ADMARA FALANTE SCHNEIDER; ⁴

V - MARCIA MACIEL QUARESMA para acumular a 161ªZE/Bonsucesso, no período de 18 a 27 de setembro de 2023, em razão de férias da Juíza ROSANA SIMEN RANGEL;

VI - PEDRO ANTONIO OLIVEIRA JUNIOR para assumir a 233ªZE/Padre Miguel, no período de 01 a 30 de setembro de 2023, em razão de férias da Juíza MIRIAN TEREZA CASTRO NEVES DE SOUZA LIMA;

VII - MARCIA DA SILVA RIBEIRO para acumular a 234ªZE/Realengo, no dia 01 e no período de 04 a 06 de setembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 da Juíza GEÓRGIA VASCONCELLOS DA CRUZ; ²

VIII - RAQUEL DE OLIVEIRA para acumular a 241ªZE/Inhoaíba, no período de 20 a 29 de setembro de 2023, em razão de férias do Juiz RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS;

Art. 2º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO para assumir a 004ªZE/Botafogo, no período de 01 a 30 de setembro de 2023;⁵

II - BEATRIZ PRESTES PANTOJA para assumir a 007ªZE/Tijuca, no período de 01 a 30 de setembro de 2023;

III - RAFAEL ESTRELA NOBREGA para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período de 01 a 30 de setembro de 2023;

IV - JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL para assumir a 023ªZE/Deodoro, no período de 01 a 30 de setembro de 2023;

V - MARIA PAULA GOUVEIA GALHARDO para assumir a 119ªZE/Barra da Tijuca, no período de 01 a 30 de setembro de 2023;

VI - ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS para assumir a 120ª ZE/Campo Grande, no período de 01 a 30 de setembro de 2023;

VII - ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE para assumir a 125ª ZE/Santa Cruz, no período de 01 a 30 de setembro de 2023;

VIII - RITA DE CASSIA VERGETTE CORREIA AIDAR para assumir a 170ªZE/Andaraí, no período de 01 a 30 de setembro de 2023;

IX - MARCO JOSÉ MATTOS COUTO para assumir a a 204ª ZE/Santo Cristo, no período nos dias 01 a 30 de setembro de 2023;

X - RUDI BALDI LOEWENKRON para assumir a 229ª ZE/Rio Comprido, no período de 01 a 30 de setembro de 2023;

XI - PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA para assumir a 230ªZE/Vila Kennedy, no período de 01 a 30 de setembro de 2023;

XII - LUIS CARLOS NEVES VELOSO para assumir a 246ªZE/Santa Cruz, nos períodos de 01 a 30 de setembro de 2023; (Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 330/2023)

Art. 3º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

I - RENZO MERICI para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, no período de 30 e 31 de agosto e de 01 a 30 de setembro de 2023, em razão de licença maternidade da Juíza MAYANE DE CASTRO ECCARD DE MEIRELES;

II - RAFAEL RODRIGUES CARNEIRO para assumir a 038ªZE/Teresópolis, no período de 01 a 30 de setembro de 2023, em razão de afastamento nos termos do artigo 22 da Resolução nº 33/2014 do Juiz ORLANDO ELIAZARO FEITOSA;

III - ERICA BUENO SALGADO para assumir a 045ªZE/Porciúncula, no período de 01 a 30 de setembro de 2023, em razão de férias da Juíza MARIANA PEDROLO PADILHA CARDOSO;

IV - ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA para acumular a 055ªZE/Maricá, no período de 18 a 22 de setembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014do Juiz RICARDO PINHEIRO MACHADO;

V - ANDREA MAURO DA GAMA LOBO D'EÇA DE OLIVEIRA para assumir a 057ªZE/Paraty, no período de 01 a 30 de setembro de 2023, em razão de férias do Juiz JUAREZ FERNANDES CARDOSO;

VI - MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR para acumular a 062ªZE/Saquarema, no período de 11 a 20 de setembro de 2023, em razão de férias do Juiz ANDREW FRANCIS DOS SANTOS MACIEL;

VII - LUIS AUGUSTO TUON para acumular a 075ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 26 de setembro a 05 de outubro de 2023, em razão de férias do Juiz RALPH MACHADO MANHAES JUNIOR;⁶

VIII - FABIOLA COSTALONGA para assumir a 095ªZE/Bom Jesus do Itabapoana, no período de 01 a 30 de setembro de 2023, em razão de férias da Juíza ISABELA PINHEIRO GUIMARÃES;

IX - KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS para assumir a 097ªZE/Cambuci/São José de Ubá, no período de 18 a 22 e 25 a 29 de setembro de 2023, em razão de férias do Juiz PAULO VITOR SIQUEIRA MACHADO;

X - JULIANA KALICHSZTEIN para acumular a 103ªZE/Duque de Caxias, no período de 11 a 21 de setembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 e de férias do Juiz ANTONIO ALVES CARDOSO JUNIOR;

XI - ANDRE VAZ PORTO SILVA para assumir a 110ª ZE/Magé, no período de 01 a 06 de setembro de 2023, em razão de férias da Juíza JULIANA ANDRADE BARICHELLO;

XII - ERON SIMAS DOS SANTOS para acumular a 129ª ZE/Campos dos Goytacazes, no período de 11 a 15 de setembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do Juiz LUIS AUGUSTO TUON;

XIII -MARCIO ROBERTO DA COSTA para assumir a 130ª ZE/São Francisco do Itabapoana, nos períodos de 04 a 06 e de 08 a 15 e de 18 de setembro a 17 de outubro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014, nos termos do art. 72, inciso I da LOMAN e de férias da Juíza GABRIELA FRAZÃO DE SOUZA;

XIV - ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO para acumular a 133ª ZE/São Gonçalo, no período de 11 a 21 de setembro a de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014e de férias da Juíza RENATA DE SOUZA VIVAS DE BRAGANÇA  PIMENTEL;

XV - PAULO HENRIQUE CAETANO RAMOS para assumir a 138ªZE/Queimados, no período de 01 a 30 de setembro de 2023, em razão de férias da Juíza LUCIANA DA CUNHA MARTINS OLIVEIRA;

XVI - ANDRE VAZ PORTO SILVA para acumular a 148ªZE/Magé, no dia 06 de setembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA;

XVII - RAQUEL GOUVEIA DA CUNHA para assumir a 150ªZE/Mesquita, no período de 01 a 30 de setembro de 2023, em razão de férias da Juíza CLAUDIA POMARICO RIBEIRO;

XVIII - PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA para acumular a 158ªZE/Nova Iguaçu, nos dias 04 e 05 de setembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 da Juíza ADRIANA COSTA DOS SANTOS;

XIX - ELISA PINTO DA LUZ PAES para assumir a 181ªZE/Iguaba Grande, no período de 01 a 30 de setembro de 2023, em razão de férias da Juíza MAIRA VALERIA VEIGA DE OLIVEIRA;

XX - ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI para acumular a 184ªZE/Rio das Ostras, nos períodos de 11 a 15, 18 a 22 e de 25 a 29 de setembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz HENRIQUE ASSUMPÇÃO RODRIGUES DE ALMEIDA;

XXI - ANA CAROLINA VILLABOIM DA COSTA LEITE para assumir a 186ªZE/São João de Meriti, no período de 01 a 30 de setembro de 2023, em razão de licença maternidade da Juíza PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA;

XXII - ANA PAULA NICOLAU CABO para assumir a 199ªZE/Niterói, no período de 01 a 30 de setembro de 2023, em razão de férias da Juíza PERLA LOURENÇO CORREA CZERTOK;

XXIII -LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA_ para assumir a 221ªZE/Nilópolis, no período de 01 a 30 de setembro de 2023, em razão de afastamento nos termos do artigo 22 da Resolução nº 33/2014 da Juíza ANE CRISTINE SCHEELE SANTOS;

Art. 4º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA para assumir a 026ªZE/Nova Friburgo, no período de 01 a 30 de setembro de 2023;

II - SIMONE LOPES DA COSTA para assumir a 027ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 30 de setembro de 2023;

III - ANA PAULA GADELHA MENDONÇA para assumir a 035ªZE/São Fidélis, no período de 01 a 30 de setembro de 2023;

IV - CRISTIANE DA SILVA BRANDAO LIMA para assumir a 036ªZE/São Gonçalo, no período de 01 a 30 de setembro de 2023;

V - RODRIGO LEAL MANHÃES DE SÁ para assumir a 049ªZE/Cachoeiras de Macacu, no período de 01 a 30 de setembro de 2023;

VI - ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI para assumir a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, no período de 01 a 30 de setembro de 2023;

VII - LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR para assumir a 078ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 30 de setembro de 2023;

VIII - MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR para assumir a 092ªZE/Araruana, no período de 01 a 30 de setembro de 2023;

IX - ERON SIMAS DOS SANTOS para assumir a 098ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 30 de setembro de 2023;

X - ANA HELENA DA SILVA RODRIGUES para assumir a 152ªZE/Belford Roxo, no período de 01 setembro a 18 de outubro de 2023;⁷

XI - LEANDRO LOYOLA DE ABREU para assumir a 201ªZE/Nilópolis, no período de 01 a 30 de setembro de 2023;³

Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação da juíza CRISTINA SODRÉ CHAVES para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, no dias 30 e 31 de agosto de 2023, em razão de licença maternidade da Juíza MAYANE DE CASTRO ECCARD DE MEIRELES, conforme art. 3º, inciso I do Ato PR n 269/2023 publicado no DJE deste Tribunal.

Art. 6º Designar o juiz DANILO MARQUES BORGES para assumir a 172ª ZE/Armação dos Búzios, nos períodos de 01 a 30 de setembro de 2023, em razão de afastamento do titular por decisão em Sessão Plenária;¹ 

Art. 7º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA
Presidente do TRE-RJ