ATO PR TRE-RJ Nº 367, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000034130-1,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

I - MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO para assumir a 005ªZE/Copacabana, no período de 01 a 31 de outubro de 2023, em razão de férias da Juíza CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES;¹

II - JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO para acumular a 010ªZE/Piedade no período de 26 de setembro a 08 de outubro de 2023, em razão de licença médica da Juíza CRISTIANE DE SA BERBAT;

III - LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO para acumular a 014ªZE/Todos os Santos, no período de 09 a 18 de outubro de 2023, em razão de férias da Juíza ELLEN GARCIA MESQUITA;

IV - AFONSO HENRIQUE FERREIRA BARBOSA para assumir a 022ªZE/Irajá, no período de 01 a 31 de outubro de 2023, em razão de afastamento do juiz titular por decisão proferida no Processo SEI nº 2023.0.000024974-0;

V - BRUNO MONTEIRO RULIERE para acumular a 122ªZE/Campo Grande, no dia 02 de outubro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz JANSEN AMADEU DO CARMO MADEIRA;

VI - DENISE DE ARAUJO CAPIBERIBE para acumular a 162ªZE/Parada de Lucas, no período de 16 a 20 de outubro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza VANESSA DE OLIVEIRA CAVALIERI;

VII - SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA para acumular a 179ªZE/Barra da Tijuca, no período de 02 a 11 de outubro de 2023, em razão de férias do Juiz LUIZ FELIPE NEGRÃO;

VIII - ANA PAULA DELDUQUE MIGUEIS LAVIOLA DE FREITAS para acumular a 180ªZE/Tanque, no período de 16 a 30 de outubro de 2023, em razão de férias do Juiz AYLTON CARDOSO VASCONCELLOS;

IX - FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU para assumir a 192ªZE/Ilha do Governador, no período de 01 a 31 de outubro de 2023, em razão de afastamento da juíza titular por decisão proferida no Processo SEI nº 2023.0.000024974-0;³

X - DANIEL VIANNA VARGAS para assumir a 211ªZE/São Conrado, no período de 01 a 31 de outubro de 2023, em razão de afastamento do juiz titular por decisão proferida no Processo SEI nº 2023.0.000024974-0;

XI - MARCIA ANDREA RODRIGUEZ LEMA para assumir a 216ªZE/Méier, no período de 01 a 31 de outubro de 2023, em razão de integrar Turma Recursal Cível e de férias da Juíza VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO; (Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 372/2023)

XII - MARIA DA PENHA NOBRE MAURO para acumular a 219ªZE/Rocha Miranda, no período de 03 a 05 de outubro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz ANTÔNIO AURÉLIO ABI-RAMIA DUARTE;

XIII - PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR para assumir a 242ªZE/Campo Grande, no período de 02 a 31 de outubro de 2023, em razão de férias da Juíza RAQUEL DE OLIVEIRA;

Art. 2º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO para assumir a 004ªZE/Botafogo, no período de 01 a 31 de outubro de 2023;

II - BEATRIZ PRESTES PANTOJA para assumir a 007ªZE/Tijuca, no período de 01 a 31 de outubro de 2023;

III - RAFAEL ESTRELA NOBREGA para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período de 01 a 31 de outubro de 2023;

IV - ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE para acumular a 023ªZE/Deodoro, no período de 01 a 11 de outubro de 2023;

V - JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL para assumir a 023ªZE/Deodoro, no período de 12 a 31 de outubro de 2023;

VI - MARIA PAULA GOUVEIA GALHARDO para assumir a 119ªZE/Barra da Tijuca, no período de 01 a 31 de outubro de 2023;⁵

VII - BRUNO MONTEIRO RULIERE para assumir a 120ª ZE/Campo Grande, no período de 01 a 31 de outubro de 2023;

VIII - ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE para assumir a 125ª ZE/Santa Cruz, no período de 01 a 31 de outubro de 2023;

IX - RITA DE CASSIA VERGETTE CORREIA AIDAR para assumir a 170ªZE/Andaraí, no período de 01 a 31 de outubro de 2023;

X - MARCO JOSÉ MATTOS COUTO para assumir a 204ª ZE/Santo Cristo, nos dias 01, 02, 07 e 08 e no período de 12 a 31 de outubro de 2023;

XI - RAFAEL ESTRELA NOBREGA para acumular a 204ª ZE/Santo Cristo, nos períodos de 03 a 06 e de 09 a 11 de outubro de 2023;

XII - VICTOR AGUSTIN JACCOUD DIZ TORRES para assumir a 229ª ZE/Rio Comprido, no período de 01 a 31 de outubro de 2023;

XIII - PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA para assumir a 230ªZE/Vila Kennedy, no período de 01 a 31 de outubro de 2023;

XIV - ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS para assumir a 246ªZE/Santa Cruz, nos períodos de 01 a 31 de outubro de 2023;⁴

Art. 3º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

I - DANIELLA CORREIA DA SILVA para acumular a 032ªZE/Rio Bonito, no período de 16 a 30 de outubro de 2023, em razão de férias da Juíza MONIQUE CORREA BRANDAO DOS SANTOS MOREIRA;²

II - CRISTINA SODRÉ CHAVES para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, no período de 01 a 31 de outubro de 2023, em razão de licença maternidade da Juíza MAYANE DE CASTRO ECCARD DE MEIRELES;

III - RAFAEL RODRIGUES CARNEIRO para assumir a 038ªZE/Teresópolis, no período de 01 a 31 de outubro de 2023, em razão de afastamento nos termos do artigo 22 da Resolução nº 33/2014 do Juiz ORLANDO ELIAZARO FEITOSA;

IV - FELIPE CONSONNI FRAGA para acumular a 041ªZE/Vassouras, no período de 02 a 06 de outubro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 da Juíza FLAVIA BEATRIZ BORGES BASTOS DE OLIVEIRA;

V - MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA GERK para assumir a 042ªZE/Bom Jardim/Duas Barras, no período de 02 a 31 de outubro de 2023, em razão de férias da Juíza HEVELISE SCHEER;

VI - LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA para acumular a 045ªZE/Porciúncula, nos dias 09 e 10 de outubro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 da Juíza MARIANA PEDROLO PADILHA CARDOSO;

VII - DENISE SALUME AMARAL DO NASCIMENTO para acumular a 048ªZE/Miguel Pereira/Paty do Alferes, no período de 02 a 11 de outubro de 2023, em razão de férias da Juíza AMANDA FERRAZ QUEIROZ;

VIII - MONIQUE CORREA BRANDAO DOS SANTOS MOREIRA para acumular a 063ªZE/Silva Jardim, nos dias 26, 27, 30 e 31 de outubro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 da Juíza DANIELLA CORREIA DA SILVA;(Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 372/2023)

IX - MARCELO CHAVES ESPINDOLA para acumular a 068ªZE/São Gonçalo, no período de 16 a 25 de outubro de 2023, em razão de férias da Juíza ROBERTA DOS SANTOS BARGA COSTA;

X - BIANCA PAES NOTO para acumular a 070ªZE/Paracambi, nos dias 30 e 31 de outubro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 da Juíza PATRICIA FERNANDES DE SOUZA DRUMOND;

XI - ERON SIMAS DOS SANTOS para acumular a 075ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 02 a 05 de outubro de 2023, em razão de férias do Juiz RALPH MACHADO MANHAES JUNIOR;

XII - GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES para acumular a 084ªZE/Nova Iguaçu, nos períodos de 04 a 06 e de 09 a 11 e no dia 13 de outubro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 da Juíza CARLA FARIA BOUZO;

XIII - FERNANDA SEPULVEDA TERRA CARDOSO BARBOSA TELLES para acumular a 104ªZE/Itaboraí, no período de 24 a 27 de outubro de 2023, em razão de afastamento nos termos do Artigo 73, inciso I da LOMANda Juíza JULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS;

XIV- RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS para acumular a 126ª ZE/Duque de Caxias, no período de 02 a 11 de outubro de 2023, em razão de férias da Juíza JULIANA KALICHSZTEIN;

XV - ALEXANDRE GUIMARAES GAVIAO PINTO para acumular a 128ª ZE/Duque de Caxias, no dia 06 e no período de 09 a 11 de outubro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 da Juíza ANDREA BARROSO SILVA;

XVI - MARCIO ROBERTO DA COSTA para assumir a 129ª ZE/Campos dos Goytacazes, no período de 02 a 31 de outubro de 2023, em razão de férias do Juiz LUIS AUGUSTO TUON;

XVII -THIAGO GONDIM DE ALMEIDA OLIVEIRA para acumular a 131ª ZE/Volta Redonda, nos dias 02 e 03 de outubro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz ROBERTO HENRIQUE DOS REIS;

XVIII - JULIANA ANDRADE BARICHELLO para acumular a 148ªZE/Magé, no período de 09 a 11 de outubro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA;

XIX - PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO para assumir a 153ªZE/Belford Roxo, no período de 02 a 31 de outubro de 2023, em razão de férias da Juíza VERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE;

XX - ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO para acumular a 174ªZE/Três Rios/Areal, no período de 25 a 27 de outubro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 da Juíza MARA GRUMBACH MENDONÇA;

XXI - MARIANNA MAZZA VACCARI MANFRENATTI BRAGA para assumir a 186ªZE/São João de Meriti, no período de 01 a 31 de outubro de 2023, em razão de licença maternidade da Juíza PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA;

XXII -LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA para assumir a 221ªZE/Nilópolis, no período de 01 a 31 de outubro de 2023, em razão de afastamento nos termos do artigo 22 da Resolução nº 33/2014 da Juíza ANE CRISTINE SCHEELE SANTOS;

XVIII - BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA para acumular a 222ªZE/Nova Friburgo, nos dias 26, 27, 30 e 31 de outubro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 da Juíza SIMONE DALILA NACIF LOPES;

Art. 4º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA para assumir a 026ªZE/Nova Friburgo, no período de 01 a 31 de outubro de 2023;

II - SIMONE LOPES DA COSTA para assumir a 027ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 31 de outubro de 2023;

III - OTAVIO MAURO NOBRE para assumir a 035ªZE/São Fidélis, no período de 01 a 31 de outubro de 2023;

IV - CRISTIANE DA SILVA BRANDAO LIMA para assumir a 036ªZE/São Gonçalo, nos períodos de 01 a 04 e de 07 e 31 de outubro de 2023;

IV - CARLOS EDUARDO IGLESIAS DINIZ para acumular a 036ªZE/São Gonçalo, nos dias 05 e 06 de outubro de 2023;

V - RODRIGO LEAL MANHÃES DE SÁ para assumir a 049ªZE/Cachoeiras de Macacu, no período de 01 a 31 de outubro de 2023;

VI - ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI para assumir a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, no período de 01 a 31 de outubro de 2023;

VII - LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR para assumir a 078ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 31 de outubro de 2023;

VIII - MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR para assumir a 092ªZE/Araruana, no período de 01 a 31 de outubro de 2023;

IX - ERON SIMAS DOS SANTOS para assumir a 098ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 31 de outubro de 2023;

X - ANA HELENA DA SILVA RODRIGUES para assumir a 152ªZE/Belford Roxo, no período de 01 a 31 de outubro de 2023;

X - ANA HELENA DA SILVA RODRIGUES para assumir a 152ªZE/Belford Roxo, no período de 19 a 31 de outubro de 2023 (Redação dada pelo Ato PR TRE-RJ nº 372/2023)   (Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 373/2023)

XI - LEANDRO LOYOLA DE ABREU para assumir a 201ªZE/Nilópolis, no dia 01 e no período 12 a 31 de outubro de 2023;

XII - LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA para acumular a 201ªZE/Nilópolis, no período 02 a 11 de outubro de 2023;

Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação do juiz LUIS AUGUSTO TUON para acumular a 075ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 02 a 05 de outubro de 2023, em razão de férias do Juiz RALPH MACHADO MANHAES JUNIOR, conforme art. 3º, inciso VII do Ato PR n 228/2023 publicado no DJE deste Tribunal de 01/09/2023, edição extraordinária , Seção Presidência, páginas 01 a 05.

Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação do juiz LUIS AUGUSTO TUON para acumular a 075ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 02 a 05 de outubro de 2023, em razão de férias do Juiz RALPH MACHADO MANHAES JUNIOR, conforme art. 3º, inciso VII do Ato PR nº 328/2023 publicado no DJE deste Tribunal de 01/09/2023, edição extraordinária , Seção Presidência, páginas 01 a 05. (Redação dada pelo Ato PR TRE-RJ nº 372/2023)

Art. 6º Designar o juiz DANILO MARQUES BORGES para assumir a 172ª ZE/Armação dos Búzios, nos períodos de 01 a 31 de outubro de 2023, em razão de afastamento do titular por decisão em Sessão Plenária;

Art. 7º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA

Presidente do TRE-RJ