ATO PR TRE-RJ Nº 335, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000034130-1,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza MARCIA DA SILVA RIBEIRO para acumular a 234ªZE/Realengo no dia 01 de setembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 da Juíza GEÓRGIA VASCONCELLOS DA CRUZ, conforme art. 1º, inciso VII do Ato PR nº 328/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 01/09/2023, edição extraordinária, nº 219, Seção Presidência, páginas 1 a 5;

Art. 2º Designar a Juíza MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO para acumular a 009ªZE/Barra da Tijuca no período de 11 a 15 de setembro de 2023 e nos dias 18 e 19 de setembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz SÉRGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA;

Art. 3º Designar o Juiz MARCIO BARENCO CORREA DE MELLO para acumular a 052ªZE /Cordeiro/ Macuco nos dias 15, 21 e 22 de setembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza SAMARA FREITAS CESARIO;

Art. 4º Designar a Juíza GEORGIA VASCONCELLOS DA CRUZ para acumular a 238ªZE/Senador Camará no período de 19 a 22 de setembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza MARCIA DA SILVA RIBEIRO;¹

Art. 5º Designar a Juíza VERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para acumular a 155ªZE /Belford Roxo no período de 25 a 29 de setembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO;

Art. 6º Designar a Juíza MIRELA ERBISTI para acumular a 192ªZE/Ilha do Governador no período de 25 a 30 de setembro de 2023, em razão de férias da Juíza CAMILLA PRADO;(Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 348/2023)

Art. 7º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA

Presidente do TRE-RJ