ATO PR TRE-RJ Nº 362, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000034130-1,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza MARIA DA PENHA NOBRE MAURO para acumular a 219ªZE/Rocha Miranda nos períodos de 20 a 22 e de 25 a 29 de setembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014do Juiz ANTÔNIO AURÉLIO ABI-RAMIA DUARTE;

Art. 2º Designar o Juiz PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR para acumular a 234ªZE/Realengo nos dias 21 e 22 de setembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza GEORGIA VASCONCELLOS DA CRUZ;

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza GEORGIA VASCONCELLOS DA CRUZ para acumular a 238ªZE/Senador Camará nos dias 21 e 22 de setembro de 2023, em razão de de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza MARCIA DA SILVA RIBEIRO, conforme art. 4º do Ato PR nº 335/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 14/09/2023, nº 227, Seção Presidência, páginas 1 e 2;

Art. 4º Designar o Juiz PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA para acumular a 238ªZE /Realengo nos dias 21 e 22 de setembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza MARCIA DA SILVA RIBEIRO;

Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA para acumular a 024ªZE/Senador Camará no período de 23 a 27 de setembro de 2023, em razão de férias, conforme art. 1º, inciso IV do Ato PR nº 328/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 01 /09/2023, edição extraordinária, nº 219, Seção Presidência, páginas 1 a 5;

Art. 6º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO para assumir a 004ªZE/Botafogo no período de 25 a 29 de setembro de 2023, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso I do Ato PR nº 328/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 01/09/2023, edição extraordinária, nº 219, Seção Presidência, páginas 1 a 5;

Art. 7º Designar a Juíza BEATRIZ PRESTES PANTOJA para acumular a 004ªZE/Botafogo no período de 25 a 29 de setembro de 2023, em razão de vacância;

Art. 8º Designar a Juíza MIRELA ERBISTI para acumular a 192ªZE/Iha do Governador no período de 25 a 29 de setembro de 2023, em razão de licença médica da Juíza CAMILLA PRADO;

Art. 9º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ EM EXERCÍCIO