ATO PR TRE-RJ Nº 373, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000037833-7,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA para acumular a 024ªZE /Senador Camará no período de 02 a 11 de outubro de 2023, em razão de férias da Juíza ADMARA FALANTE SCHNEIDER;

Art. 2º Designar a Juíza MARIA DA PENHA NOBRE MAURO para acumular a 219ªZE/Rocha Miranda no dia 02 de outubro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do Juiz ANTÔNIO AURÉLIO ABI-RAMIA DUARTE;

Art. 3º Designar o Juiz ERON SIMAS DOS SANTOS para acumular a 076ªZE/Campos dos Goytacazes no período de 04 a 11 de outubro de 2023, em razão de afastamento nos termos do art. 36, inciso VIII, da Lei nº 5.535/2009 do Juiz LEONARDO CAJUEIRO D'AZEVEDO;

Art.4º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ANA HELENA DA SILVA RODRIGUES para assumir a 152ªZE/Belford Roxo, no período de 01 a 31 de outubro de 2023, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso X do Ato PR nº 328/2023 publicado no DJe deste Tribunal de 01/09/2023, edição extraordinária, nº 219, Seção Presidência, páginas 1 a 5 e art 1º do Ato PR nº 372/2023 publicado no DJe deste Tribunal de 05/10/2023, edição extraordinária, nº 246, Seção Presidência, páginas 1 a 3.

Art 5º Designar PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO para acumular a 152ªZE/Belford Roxo, no período de 01 a 31 de outubro de 2023, em razão de vacância.

Art. 6º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA

PRESIDENTE DO TRE-RJ