ATO PR TRE-RJ Nº 269, DE 28 DE JULHO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal, 

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000026178-2,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO para assumir a 005ªZE /Copacabana, no período de 01 a 31 de agosto de 2023, em razão de afastamento como previsto no art. 69, II da LOMAN e de férias da Juíza CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES;

Art. 2º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO para assumir a 004ªZE/Botafogo, no período de 01 a 31 de agosto de 2023;⁴

II - ALFREDO JOSE MARINHO NETO para assumir a 007ªZE/Tijuca, no período de 01 a 31 de agosto de 2023;

III - RAFAEL ESTRELA NOBREGA para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período de 01 a 31 de agosto de 2023;

IV - JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL para assumir a 023ªZE/Deodoro, no período de 01 a 31 de agosto de 2023;

V - MARIA PAULA GOUVEIA GALHARDO para assumir a 119ªZE/Barra da Tijuca, no período de 01 a 31 de agosto de 2023;

VI - ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS para assumir a 120ª ZE/Campo Grande, no período de 01 a 31 de agosto de 2023;

VII - ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE para assumir a 125ª ZE/Santa Cruz, no período de 01 a 31 de agosto de 2023;

VIII - FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU para assumir a 170ªZE/Andaraí, no período de 01 a 31 de agosto de 2023;

IX - MARCO JOSÉ MATTOS COUTO para assumir a a 204ª ZE/Santo Cristo, no período nos dias 01 a 31 de agosto de 2023;

X - RUDI BALDI LOEWENKRON para assumir a 229ª ZE/Rio Comprido, no período de 01 a 31 de agosto de 2023;³

XI - PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA para assumir a 230ªZE/Vila Kennedy, no período de 01 a 31 de agosto de 2023;

XII - LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES para assumir a 246ªZE/Santa Cruz, nos períodos de 01 a 31 de agosto de 2023;(Revogado pelo Ato PR TRE-RJ nº 276/2023)

Art. 3º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

I - CRISTINA SODRE CHAVES para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, no período de 01 a 31 de agosto de 2023, em razão de licença maternidade da Juíza MAYANE DE CASTRO ECCARD DE MEIRELES;²

II - RAFAEL RODRIGUES CARNEIRO para assumir a 038ªZE/Teresópolis, no período de 01 a 31 de agosto de 2023, em razão de afastamento nos termos do artigo 22 da Resolução nº 33/2014 do Juiz ORLANDO ELIAZARO FEITOSA;

III - SAMARA FREITAS CESARIO para acumular a 042ªZE/Bom Jardim/Duas Barras, no período de 16 a 18 e no dia 21 de agosto de 2023,em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33 /2014 da Juíza HEVELISE SCHEER;

IV - MARIANA PEDROLO PADILHA CARDOSO para acumular a 043ªZE/Natividade/Varre e Sai, nos dias 03, 04, 07 e 08 de agosto de 2023,em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33 /2014 da Juíza LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA;

V - MARCELO CHAVES ESPINDOLA para acumular a 068ªZE/São Gonçalo, nos período de 01 a 04 e de 07 a 17 de agosto de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33 /2014 e de férias da Juíza ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA;

VI - LUIS AUGUSTO TUON para acumular a 075ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 08 a 23 de agosto de 2023, em razão de férias do Juiz RALPH MACHADO MANHAES JUNIOR;

VII - DENISE FERRARI MAEDA para acumular a 091ªZE/Barra Mansa, no período de 31 de julho a 04 de agosto de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33 /2014 da Juíza ANNA CAROLINNE LICASALIO DA COSTA;

VIII - HENRIQUE GOLÇALVES FERREIRA para assumir a 107ªZE/Itaperuna/São José do Ubá, no período de 01 a 15 de agosto de 2023, em razão de férias do Juiz MAURICIO DOS SANTOS GARCIA;

IX - RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA para acumular a 110ª ZE/Magé, nos períodos de 16 a 25 e de 28 a 31 de agosto de 2023, em razão de férias da Juíza JULIANA ANDRADE BARICHELLO;

X - FABIANO REIS DOS SANTOS para assumir a 132ªZE/São Gonçalo, no período de 01 a 30 de agosto de 2023, em razão de férias da Juíza DENISE APPOLINARIA DOS REIS OLIVEIRA;

XI - VINICIUS MARCONDES DE ARAUJO para acumular a 146ªZE/Arraial do Cabo, no dia 31 de julho de 2023, em razão de férias da Juíza JULIANA GONÇALVES FIGUEIRA PONTES;

XII - MARIANA MOREIRA TANGARI BAPTISTA para acumular a 150ªZE/Mesquita, no dia 03 de agosto de 2023, em razão de férias da Juíza CLAUDIA POMARICO RIBEIRO;

XIII - GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES para acumular a 158ªZE/Nova Iguaçu, no período de 28 a 31 agosto de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33 /2014 da Juíza ADRIANA COSTA DOS SANTOS;

XIV - MARIANNA MAZZA VACCARI MANFRENATTI BRAGA para assumir a 186ªZE/São João de Meriti, no período de 01 a 31 de agosto de 2023, em razão de licença maternidade da Juíza PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA;

XV - RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO para acumular a 187ªZE/São João de Meriti, nos dias 01 e 02 de agosto de 2023, em razão de férias da Juíza PATRICIA COGLIATTI DE CARVALHO;

XVI - ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA para acumular a 196ªZE/São José do Vale do Rio Preto, no período de 31 de julho a 04 de agosto e no dia 7 de agosto de 2023,em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33 /2014 do Juiz RUBENS SOARES SÁ VIANA JUNIOR;

XVII - VALMAR GAMA DE AMORIM para assumir a 200ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 30 de agosto de 2023, em razão de férias do Juiz ALEXANDRE GUIMARÃES GAVIÃO PINTO;

XVIII - SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA para assumir a 222ªZE/Nova Friburgo, no período de 01 a 30 de agosto de 2023, em razão de férias da Juíza SIMONE DALILA NACIF LOPES; 

Art. 4º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - FERNANDO LUIS GONÇALVES DE MORAES para assumir a 026ªZE/Nova Friburgo, no período de 01 a 31 de agosto de 2023;

II - SIMONE LOPES DA COSTA para assumir a 027ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 16 de agosto de 2023;

III - CARLA FARIA BOUZO para acumular a 027ªZE/Nova Iguaçu, no período de 17 a 31 de agosto de 2023;

IV - OTAVIO MAURO NOBRE para assumir a 035ªZE/São Fidélis, no período de 01 a 31 de agosto de 2023;

V - CRISTIANE DA SILVA BRANDAO LIMA para assumir a 036ªZE/São Gonçalo, no período de 01 a 31 de agosto de 2023;

VI - RODRIGO LEAL MANHÃES DE SÁ para assumir a 049ªZE/Cachoeiras de Macacu, no período de 01 a 31 de agosto de 2023;

VII - HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA para acumular a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, no período de 01 a 03 de agosto de 2023;

VIII- RENATA OLIVEIRA SOARES para assumir a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, no período de 04 a 31 de agosto de 2023;¹

IX - MAXWEL RODRIGUES DA SILVA para assumir a 078ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 31 de agosto de 2023;

X - DANILO MARQUES BORGES para acumular a 092ªZE/Araruana, no dia 31 de julho e nos períodos de 01 a 04 e de 07 a 10 de agosto de 2023;

XI - MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR para assumir a 092ªZE/Araruana, nos dias 05 e 06 e no período de 11 a 31 de agosto de 2023;

XII - ERON SIMAS DOS SANTOS para assumir a 098ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 31 de agosto de 2023;

XIII - GUILHERME GRANDMASSON FERREIRA CHAVES para assumir a 152ªZE/Belford Roxo, no período de 01 a 31 de agosto de 2023;

XIV - LEANDRO LOYOLA DE ABREU para assumir a 201ªZE/Nilópolis, nos dia 01 a 31 de agosto de 2023;

Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR para assumir a 092ªZE/Araruama, no dia 31 de julho de 2023, em razão de vacância, conforme art. 4º, item 8 do Ato PR nº 205/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 03/07/2023, nº 162, Seção Presidência, páginas 2 a 5;

Art. 6º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR para assumir a 146ªZE/Arraial do Cabo, no dia 31 de julho de 2023, em razão de férias da Juíza JULIANA GONÇALVES FIGUEIRA PONTES, conforme art. 3º, item 17 do Ato PR nº 205/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 03/07/2023, nº 162, Seção Presidência, páginas 2 a 5;

Art. 7º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza MARIANNA MAZZA VACCARI MANFRENATTI BRAGA para assumir a 187ªZE/São João de Meriti, nos dias 01 e 02 de agosto de 2023, em razão de férias da Juíza PATRICIA COGLIATTI DE CARVALHO, conforme art. 3º, item 26 do Ato PR nº 205/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 03/07/2023, nº 162, Seção Presidência, páginas 2 a 5;

Art. 8º Designar o juiz DANILO MARQUES BORGES para assumir a 172ª ZE/Armação dos Búzios, nos períodos de 01 a 31 de agosto de 2023, em razão de afastamento do titular por decisão em Sessão Plenária;

Art. 9º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA
Presidente do TRE-RJ