ATO PR TRE-RJ Nº 277, DE 03 DE AGOSTO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do Ato GP nº 229/2019, que criou o Espaço de Memória Eleitoral Desembargador José Joaquim da Fonseca Passos;

CONSIDERANDO a necessidade da formal de designação de responsável pela curadoria do Espaço de Memória deste Regional para obtenção de registro e reconhecimento do aludido espaço junto ao Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM; e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI 2021.0.000035069-3,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores da Comissão de Gestão da Memória (COGEM), designados como Presidente e como seu substituto eventual, como curador e curador substituto, respectivamente, do Espaço de Memória Eleitoral Desembargador José Joaquim da Fonseca Passos.

Art. 2º Revogar o Ato GP nº 260/2021, de 16 de setembro de 2021.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA
PRESIDENTE DO TRE-RJ