ATO PR TRE-RJ Nº 433, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000041596-8,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA para acumular a 026ªZE/Nova Friburgo no dia 13 de novembro de 2023, em razão de vacância, conforme art. 5º do Ato PR nº 431/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 08/11/2023, nº 277, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 1 a 2;

Art. 2º Designar o Juiz VINICIUS MARCONDES DE ARAUJO para acumular a 256ªZE/Cabo Frio no período de 08 a 10 de novembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza LUCIANA CESARIO DE MELLO NOVAIS;

Art. 3º Designar a Juíza MAIRA VALERIA VEIGA DE OLIVEIRA para acumular a 146ªZE/Arraial do Cabo no período de 09 a 17 de novembro de 2023, em razão de licença médica da Juíza JULIANA GONCALVES FIGUEIRA PONTES;

Art. 4º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA para acumular a 102ªZE/Carmo nos dias 13, 14, 16 e 17 de novembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz CARLOS ANDRE LAHMEYER DUVAL, conforme art. 3º, inciso XV do Ato PR nº 414/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 06/11 /2023, nº 274, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 2 a 5;

Art. 5º Designar o Juiz MARCIO BARENCO CORREA DE MELLO para acumular a 102ªZE/Carmo nos dias 13, 14, 16 e 17 de novembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz CARLOS ANDRE LAHMEYER DUVAL;

Art. 6º Designar o Juiz ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO para acumular a 133ªZE /São Gonçalo no dia 17 de novembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza RENATA DE SOUZA VIVAS DE BRAGANCA PIMENTEL;

Art. 7º Designar a Juíza LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA para acumular a 045ªZE /Porciúncula nos períodos de 21 a 24 e de 27 a 30 de novembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza MARIANA PEDROLO PADILHA
CARDOSO;

Art. 8º Designar o Juiz PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA para acumular a 024ªZE /Magalhães Bastos no período de 22 de novembro a 01 de dezembro de 2023, em razão de férias da Juíza ADMARA FALANTE SCHNEIDER; 

Art. 9º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA
Presidente do TRE-RJ