Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO PR TRE-RJ Nº 264, DE 25 DE JULHO DE 2023.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de São Gonçalo.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,


CONSIDERANDO que compete à Presidência do TRE/RJ designar o juízo responsável pela administração e coordenação das Centrais de Atendimento ao Eleitor, nos termos do artigo 5º, caput, da Resolução TRE/RJ nº 841/2013, alterada pela Resolução TRE/RJ nº 972/2016;


CONSIDERANDO o que consta no processo SEI nº 2023.0.000029002-2.


RESOLVE:


Art. 1º Designar o Juízo da 69ª Zona Eleitoral para administrar e coordenar a Central de Atendimento ao Eleitor no Município de São Gonçalo, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 27 de julho de 2023.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.


JOÃO ZIRALDO MAIA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°185, de 26/07/2019, p. 02

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: não consta

Ementa: Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de São Gonçalo.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: JOÃO ZIRALDO MAIA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ n°185, de 26/07/2019, p. 02

Alteração: Não consta alteração.